Categoria: Condenado

Patrícia Pereira de Sousa, 41 anos, foi morta no Gama, na frente do filho e da filha, pelo companheiro, Bruno Mares, em julho de 2023

O Tribunal do Júri do Gama condenou, nessa terça-feira (21/5), Bruno Gomes Mares a 24 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio qualificado de Patrícia Pereira de Sousa, 41 anos, e por porte ilegal de arma de fogo.

O crime aconteceu em março de 2023. O homem deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

O Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou Jobervan Júnio Lopes Lima (à esquerda, na foto em destaque) a 21 anos de prisão por matar a ex-companheira nessa terça-feira (14/5). O homem de 21 anos asfixiou Rayane Ferreira de Jesus Lima (à direita) até a morte, em 2023.

A jovem de 18 anos foi assassinada pelo agressor no Caub 1, no Riacho Fundo 2, no dia 2 de março de 2023. Agora condenado, Jobervan foi preso horas depois de cometer o crime, no P Sul. O homem terá que cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

No julgamento, o acusado foi interrogado e permaneceu em silêncio durante as perguntas do juiz e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele respondeu apenas as perguntas formuladas pela defesa e pelos jurados.

Jobervan Júnio disse estar arrependido do crime, que, segundo ele, foi praticado sem intenção. Os jurados acataram o pedido do MPDFT de condenar o réu com agravantes.

Júnio tem um histórico criminal pelas práticas de roubo, tráfico e violação à Lei Maria da Penha. Na hora de definir a pena, o juiz que presidiu o júri considerou que o acusado já foi condenado anteriormente.

O magistrado também destacou as consequências do crime e mencionou que a vítima tinha um filho pequeno, que dependia da mãe, e que agora ficará desamparado emocional e financeiramente pelo resto da vida.

Insatisfeito com a conta, o condenado saiu do local e foi até o galpão, onde amolou um facão e esperou pelo colega de trabalho

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nesta terça-feira (14), um homem por tentativa de homicídio qualificado. A pena foi fixada em 4 anos e nove meses, em regime semiaberto. Segundo o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), em maio de 2021, Joab dos Santos e a vítima trabalhavam juntos em uma obra na região da Ponte Alta, no Gama.

Na data, a dupla, que morava em um galpão no canteiro de obras, e outros colegas foram a um bar. Quando foram pagar a conta, porém, Joab não concordou com a divisão e começou a discutir com a vítima. Insatisfeito, o condenado saiu do local e foi até o galpão, onde amolou um facão e esperou pelo colega de trabalho. Quando o homem retornou, Joab o atacou com dois golpes. A vítima desvencilhou-se, mas Joab continuou a perseguição, afirmando que iria matá-lo. O homem conseguiu fugir, recebeu atendimento médico e sobreviveu à agressão.

Na condenação, o TJDFT aceitou as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Elizeu da Conceição foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado contra a jovem Maria Vitória dentro de ônibus no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu pela condenação de Elizeu da Conceição da Silva (foto em destaque) em 18 anos e 8 meses de reclusão por homicídio qualificado contra a jovem Maria Vitória da Silva Moura dentro de um ônibus no DF. A sentença inclui, também, o crime de tentativa de assassinato contra o namorado da vítima. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri de Santa Maria nesta quinta-feira (9/5). Ainda cabe recurso. 

O crime aconteceu em 31 de dezembro de 2022, quando a jovem completava 19 anos. De acordo com testemunhas, o ônibus seguia para o Plano Piloto, pela BR-040, quando Maria foi assediada. O namorado dela passou a discutir com o autor, momento em que o homem desferiu uma facada na coxa da mulher.

No entanto, o TJDFT absolveu Elizeu da Conceição do crime de importunação sexual por ausência de provas. Para a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o homem disse que não tinha intenção de ferir a vítima, mas sim o companheiro dela. Ele alegou, ainda, ter visto o ferimento da mulher somente após ser contido por outros passageiros.

Maria Vitória chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Regional de Santa Maria, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O autor foi preso em flagrante e conduzido à 20ª Delegacia de Polícia (Gama).

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que não pretende recorrer. A assistência de acusação, formada por Wilibrando Albuquerque e Erick Santana, afirma que “continua acreditando na Justiça e com a sensação de dever cumprido pelos jurados”.

A vítima, que tinha transtorno mental desde o nascimento, foi brutalmente assassinada dentro de seu quarto, enquanto dormia

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Paulo Ricardo Caldas de Sousa a 18 anos de prisão, em regime fechado, após ele matar o seu próprio tio a facadas, em 6 de outubro de 2023. A vítima, que tinha transtorno mental desde o nascimento, foi brutalmente assassinada dentro do quarto, enquanto dormia.

Durante a análise do processo reconhecido pelos jurados, a juíza presidente relatou que o crime foi praticado por meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Verificou, também, que o acusado apresenta maus antecedentes e é reincidente em crimes hediondos.

A magistrada observou que o réu respondia em liberdade, em regime aberto, por outro crime violento, o que, segundo a juíza, “demonstra verdadeiro descaso às ordens estatais e ao Poder Judiciário, pois quando lhe dada a oportunidade de responder ao crime de roubo em liberdade, voltou a cometer outro crime de natureza ainda mais grave, qual seja, homicídio contra seu tio, o que enseja uma intensidade de reprovação e censurabilidade social da conduta acima da média”.

Conforme detalhado pelo MP, as investigações indicaram a existência de nove vítimas do professor de Anápolis, cinco delas adolescentes

O professor de música Sávio Vasconcelos de Oliveira foi condenado pela Justiça em Anápolis a 21 anos de reclusão, 2 anos de detenção e 385 dias-multa pelos crimes de estupro, pornografia infantil e registro pornográfico não autorizado. A decisão condenatória manteve a prisão do acusado, que não poderá recorrer em liberdade.

O réu foi preso em julho do ano passado, suspeito de armazenar material pornográfico infantil e imagens íntimas não autorizadas de mulheres com quem ele se relacionava.

Foram esses os crimes relatados, inicialmente, na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MP). A peça acusatória é assinada pela promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça, que atuou em substituição na 6ª Promotoria de Anápolis.

Contudo, no decorrer das investigações, depoimento colhido de uma vítima constatou a prática de estupro, o que motivou o aditamento (acréscimo) da denúncia pelo promotor de Justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira. O membro do MP acompanha o processo, atualmente.

Maioria das vítimas do professor é adolescente

Conforme detalhado pelo MP nos autos, as investigações indicaram a existência de nove vítimas do professor de Anápolis, sendo cinco delas adolescentes de 14 e 17 anos. A denúncia e seu aditamento apontaram que o acusado cometeu os seguintes crimes:

• produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, envolvendo duas vítimas;
• adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, contra cinco vítimas;
• estupro contra menor, em relação a uma vítima;
• registro não autorizado da intimidade sexual (artigo 216-B, do Código Penal), envolvendo quatro vítimas.

Na sentença, a juíza Edna Maria Ramos da Hora, da 3ª Vara Criminal de Anápolis, reconheceu estar provada no processo a prática de todas essas condutas criminosas. “A condenação do réu é medida que se impõe, vez que todo o arcabouço de evidências indica de maneira incisiva ter o acusado praticado os fatos”, afirmou.

Tio e 2 sobrinhos também foram condenados por ocultar o cadáver após o crime. O trio teria assassinado mediante meio cruel, segundo sentença

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou três homens da mesma família por se unirem para emboscar e matar uma pessoa. Wagner Antônio de Oliveira foi assassinado com mais de 60 facadas em 2021, dentro de casa, no Pôr do Sol. A sentença foi proferida nessa terça-feira (9/4)

O tio e dois sobrinhos também foram condenados por ocultar o cadáver após o crime. A sentença concluiu que o homicídio foi cometido por meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

No julgamento, Rogério Moreira de Souza, um dos sobrinhos, disse que esfaqueou Wagner 60 vezes para se defender.

O irmão de Rogério, José Onédio de Jesus Souza, confirmou que participou da ocultação de cadáver, mas que não teria assassinado o homem. Essa foi a mesma linha adotada pelo tio da dupla, Valternei Moreira de Souza, para se defender das acusações.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alegou que a vítima foi atacada de surpresa pelo trio, que se encontrava em superioridade numérica e armado. Além disso, os três causaram sofrimento desnecessário e intenso a Wagner.

Rogério foi condenado a 18 anos e 5 meses de prisão. José Onédio deverá cumprir 18 anos e 11 meses. Já o tio, Valternei, recebeu pena de 15 anos e 3 meses. Todos eles estão presos e devem continuar em regime fechado.

Abusos começaram quando a menina tinha 7 anos e duraram até os 16, quando ela conseguiu denunciá-lo. Mãe não sabia dos crimes.

Um homem de 46 anos foi preso após ser condenado a 22 anos e seis meses por estupro de vulnerável. O crime foi cometido contra a filha dele

nome do condenado não foi divulgado pela Polícia Civil de acordo com as investigações da Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), o crime começou quando a vítima tinha 7 anos e continuou até os 16 anos dela.

A sentença de condenação foi realizada pela 2ª Vara de Justiça de Goiatuba, mas o homem foi preso e levado para a unidade prisional de Itumbiara.

Delegado de Goiatuba, Patrick Carniel informou que foi a própria vítima que fez a denúncia contra o pai. Ele também informou que a mãe morava com pai e a vítima, mas não sabia dos abusos.

Magistrado definiu pena de 1 ano de reclusão e 3 meses de detenção, além de indenização, pelos crimes de lesão corporal e injúria racial

O empresário Ênio César de Barcelos foi condenado por agredir e xingar Paula Paiva Ferreira, em 2021. Na data do episódio, a personal trainer também foi vítima de injúria racial. A sentença é do juiz da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, que definiu para o réu o cumprimento de pena de 1 ano de reclusão e 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de indenização por danos morais. Cabe recurso da decisão.

O crime ocorreu em outubro de 2021, em um posto de combustível em Taguatinga, quando Paula colidiu acidentalmente contra o veículo de Ênio César enquanto manobrava o próprio carro. Em seguida, ele discutiu com a motorista e a impediu de sair do local.

Em depoimento à polícia, Paula contou que era domingo e que o problema não poderia ser resolvido no dia; por isso, informou o telefone ao empresário, que continuou a impedir que ela seguisse em frente. Ele também a xingou de “noiada”, “maluca”, “safada” e “preta safada”.

A personal trainer teve de sair do posto de ré, mas foi seguida pelo empresário. No trânsito, quando ela parou em um semáforo, Ênio César a puxou braço. Além disso, tentou tirar a chave do carro de Paula da ignição e voltou a xingá-la. A vítima teve o braço e a mão machucados devido à força usada por ele.

Em seguida, o motorista subiu no capô do carro de Paula e o danificou. Imagens gravadas no momento da confusão mostram quando Ênio César pula sobre o veículo e, com os dois pés, quebra o vidro do para-brisa. Os estilhaços feriram a personal trainer, que, além do dano emocional, precisou arcar com um prejuízo material de R$ 2,6 mil.

Após decisão inicial do TJDFT, homem, 37 anos, será condenado à 5 anos e quatro meses de prisão em regime semi-aberto

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou nessa terça-feira (19/3) um homem de 37 anos por esfaquear a companheira, de 37, e o enteado, de 18, na festa de aniversário do jovem, no setor G Norte de Taguatinga. O crime foi cometido em 1º de maio de 2022.

De acordo com o depoimento da vítima, o ataque teve início em meio a uma discussão entre o casal, quando a mulher atirou uma garrafa de plástico no homem. Enfurecido, ele pegou uma faca e a acertou no rosto. O enteado interveio em defesa da mãe e foi atingido no tórax.

O jovem precisou ser internado em decorrência do ferimento. A irmã da vítima, que morava no mesmo lote que o casal, também testemunhou o crime.

No interrogatório da sessão de julgamento, o réu negou ter intenção matar a vítima e disse não se lembrar dos acontecimentos. Segundo a defesa, o julgado estava em surto temporário e não possuía total controle de seus atos.

O representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reconheceu a semi-imputabilidade do réu, mas manteve a acusação.

Após análise do processo, os magistrados do TJDFT decidiram pela pena de 5 anos e 4 meses de prisão, sem direito a fiança, pelos crimes de tentativa de feminicídio, tentativa de homicídio e violência doméstica. Por ser réu primário, a pena será cumprida em regime semiaberto.