EM TRAMITAÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTA NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DE VALPARAÍSO
Entenda o trabalho dos Órgãos de Fiscalização Municipal:
A Superintendência dos Serviços de Fiscalização Municipal (SUSFIM), tem como prerrogativa fiscalizar o cumprimento das obrigações legais, tanto de pessoas físicas como jurídicas, além disso, apresenta um caráter coercitivo e ao mesmo tempo educativo e preventivo, de orientação aos profissionais, empresas e outros segmentos sociais sobre a legislação do município. Integram a Superintendência as divisões de Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Posturas, Obras e Licenciamento.
Outros projetos apresentados
Projeto de Lei de autoria da vereadora Professora Elenir – Institui no calendário Municipal, junho, o mês dedicado às pessoas que nasceram na cidade de Valparaíso de Goiás.
Junho é mês que se comemora o aniversário de emancipação, e por isso, será promovido ações festivas dedicadas às pessoas que nasceram em maternidade no Município, evidenciando o despertar àqueles que têm berço valparaisense.
Projetos aprovados
– Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei de autoria da vereadora Maria do Monte, que autoriza o Poder Executivo a instituir a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino.
– Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Promoção das Políticas da Igualdade Racial.
Indicações
Vereadora Maria do Monte:
Recapeamento asfáltico em rua do bairro Anhanguera A;
Troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em rua do bairro Anhanguera A.
Vereador Alceu Gomes:
Construção ou aluguel de um local para instalação de Unidade de Saúde no bairro Ipiranga A;
Instalação de câmeras de segurança no bairro Cruzeiro do Sul.
Vereador Zequinha:
Troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em rua do bairro Jardim Céu Azul.
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Câmara de Valparaíso de Goiás
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Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Juliana Gentila
Fotos: Cleben Lopes
