Categoria: Justiça

Fugitivo da Interpol vai a júri por tentativas de homicídio no Gama

Kelven Moreira já fez parte da lista da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), por estar foragido da justiça brasileira em Paris, na França

O brasileiro Kelven Moreira irá a juri por tentativa de homicídio. Ele era procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e acabou preso em Paris, na França. O réu responde por dois crimes, e no dia 10 de novembro ele irá a júri por tentativa de homicídio qualificado em 2016, na região do Gama.

O primeiro julgamento ocorreu nesta sexta-feira (22/9). Kelven passou pelo Tribunal do Júri do Gama por tentativa de homicídio contra uma mulher, em 2015, ao efetuar dois disparos de arma de fogo contra a vítima, que sobreviveu. Em de novembro, Kelven será julgado por homicídio qualificado, ocorrido em 2016. Na ocasião, ele e dois adolescentes atacaram outra vítima. Um homem sofreu diversos golpes com instrumento cortante. A vítima não resistiu e faleceu.

Depois do segundo crime, ele fugiu para Paris, na França, mas foi descoberto devido a publicações feitas em redes sociais. Por conta disso, o nome de Kelven foi colocado na lista vermelha da Interpol. A inclusão nela ocorre quando existe um mandado de prisão expedido por autoridade brasileira contra o fugitivo. Ele foi preso em Paris no dia 28 de março de 2019. Em fevereiro de 2020, a Justiça francesa emitiu parecer favorável à extradição do acusado para o Brasil, da qual Kelven recorreu, mas acabou sendo extraditado para o Brasil em 6 de janeiro de 2023.

A primeira tentativa de homicídio ocorreu no dia 11 de outubro de 2015, por volta das 16h, em um beco entre duas residências no Setor Oeste do Gama, Kelvin teria se juntado com outros dois adolescentes ,e efetuado disparos de arma de fogo contra uma mulher. Embora gravemente ferida, ela recebeu atendimento médico e sobreviveu.

No entendimento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi praticado por motivo fútil. Kelven tentou matar a moça porque supôs que ela seria responsável pelo sumiço do celular dele. Além disso, o crime usou recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi arrastada pelos três jovens, agredida, subjugada e alvejada pelos disparos.

Segundo caso

No dia 19 de junho de 2016, por volta das 5h30, na Vila Roriz, Setor Oeste do Gama, Kelven, com o auxílio de outros dois adolescentes, desferiu, com instrumento semelhante a uma faca, golpes contra um homem, o matando.

No dia do ocorrido, Kelven, a vítima e os adolescentes confraternizavam na casa de uma mulher. Quando a vítima manifestou interesse em se relacionar amorosamente com uma das convidadas, iniciou-se uma discussão. Para a promotoria de Justiça, o crime foi cometido por motivo de vingança, porque Kelven tinha uma rixa anterior com a vítima. Além disso, o crime foi cometido com meio cruel, pois os muitos golpes desferidos causaram sofrimento excessivo na vítima. O recurso utilizado dificultou a defesa da vítima, pois ela confraternizava com os acusados, quando foi surpreendida e atacada.

A Justiça de #SãoPaulo mandou a Igreja #Universal do Reino de Deus devolver na terça-feira (8/9) uma doação de R$ 204,5 mil que havia sido feita por uma fiel durante uma campanha religiosa na capital paulista.

Segundo o processo, ao qual o Metrópoles teve acesso, a mulher tem 54 anos, é professora da rede pública estadual e vive em uma ocupação irregular. Ela ainda sustenta o marido e a filha, ambos desempregados, com salário líquido de R$ 1,5 mil.

O valor doado à Universal representaria todo o patrimônio que ela reuniu em cerca de 30 anos de trabalho e foi repassado à igreja ao longo de 2018, durante a campanha “fogueira santa”. À #Justiça, testemunhas relataram que o evento reúne fiéis para realizar “sacrifício material” e receber “bênçãos divinas”. Ao todo, a mulher fez dois depósitos e uma transferência bancária.

Na ação movida para a restituição de valor, a Defensoria Pública de São Paulo alegou que a mulher é “extremamente religiosa e que acreditou, a princípio, em tudo que foi pregado pelos pastores e bispos” e teria tentado um acordo, negado pela Universal, antes de acioná-la na Justiça para reaver o dinheiro.

“A Igreja Universal, que sem se preocupar no verdadeiro bem-estar da [nome da doadora] ou nos fins caritativos da Igreja, simplesmente se recusou a realizar uma oferta de acordo e ainda insinuou que a autora tivesse se distanciado de sua fé”, afirmou a Defensoria.

Mulher que obrigava transexuais a se prostituírem se torna ré em Valparaíso de Goiás

Juliana Ribeiro atuava na exploração sexual de garotas de programa, que sofriam constantes ameaças de morte e violência psicológica, afirma a polícia. Após serem resgatadas, as vítimas ainda foram agredidas e novamente ameaçadas.

A mulher trans que obrigava oito transexuais a se prostituírem, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (DF), se tornou ré. Segundo a Polícia Civil (PC), Juliana Ribeiro atuava na exploração sexual de diversas garotas de programa, que trabalham no “ponto” de prostituição dela e que sofriam constantes ameaças de morte e violência psicológica.

O nosso veículo não localizou a defesa de Juliana para solicitar um posicionamento até a última atualização desta reportagem. A PC informa que ela foi indiciada por extorsão qualificada, além de ser investigada pelo crime de coação. A polícia afirma cumpriu o mandado de prisão preventiva contra a ré nesta terça-feira (25).

“Ela obrigava as vítimas a levarem dinheiro para casa após se prostituírem”, afirma a delegada Samya Nogueira.
Após a conclusão da investigação, a delegada responsável pelo caso, Samya Nogueira, da 1ª Delegacia de PC de Valparaíso, enviou o processo para o Ministério Público (MP). O órgão afirma que ofereceu a denúncia à Justiça na sexta-feira (21) e que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) a recebeu no mesmo dia. Com isso, Juliana se tornou ré do processo e será julgada.

Ao serem questionados tanto o MP quanto o TJ sobre os crimes que Juliana será julgada, porém ambos os órgãos informaram que o caso corre em segredo de Justiça. O caso começou a ser investigado no dia 25 de maio após oito transexuais, sendo uma de 14 anos, que eram ameaçadas de morte e obrigadas a se prostituírem, serem resgatadas.

Na época, a polícia informou que Juliana também é trans e oferecia abrigo para as vítimas, com a promessa de uma vida melhor, mas as mantinha em cárcere privado. Apesar da prisão da ré, no dia 18 de julho, as vítimas denunciaram que a casa delas foi invadida por parentes de Juliana, segundo Nogueira, e elas foram agredidas e ameaçadas para retirar a denúncia.

Motorista deve indenizar em R$ 200 mil família de pedestre morto em faixa

Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o valor da indenização sela dividido entre a esposa e os três filhos da vítima

Um motorista foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais à família de um homem atropelado e morto ao atravessar a faixa de pedestre. A decisão unânime foi da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O valor da indenização deverá ser dividido igualmente entre a esposa e os três filhos da vítima.

No recurso à Justiça, o motorista informou que não ficou comprovado que o pedestre estaria atravessando a faixa, não indicando a culpa ou dolo dele, requisitos necessários para a responsabilização civil. Além disso, o réu destacou que o Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito policial baseado na ausência de comprovação da existência da faixa de pedestres no local do acidente ou a utilização pela vítima. Como alternativa, o condutor pediu a diminuição do valor da multa de indenização para R$ 100 mil.

Na decisão, o Desembargador relator ressaltou que, apesar do arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público, a autoridade policial descreveu em no relatório a condução imprudente do réu, pontuando ainda a existência da faixa de pedestres no local. O magistrado observou também que, nos documentos apresentados, houve a impossibilidade de realização de perícia, pois o condutor retirou o veículo da cena do acidente.

Ainda segundo o relator do processo, o arquivamento do inquérito na área penal não impede a pretensão cível de reparação e nem a divergência em relação às conclusões, já que não houve qualquer definição sobre autoria do delito ou afirmação sobre a inexistência dos fatos.

Com isso, o colegiado do TJDFT concluiu que as provas juntadas ao processo confirmam a conduta praticada pelo motorista, a existência do dano consistente no luto familiar e o nexo de causalidade demonstrado em laudo pericial. Nesse sentido, se fez necessário manter a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, divididos igualmente entre a esposa e os três filhos do homem atropelado.

De acordo com os desembargadores, na fixação do valor de reparação, deve-se levar em consideração o grau de culpa para a ocorrência do evento, a extensão do dano sofrido e as condições pessoais das partes envolvidas.

Justiça do DF condena restaurante que não repassava gorjeta para funcionário

Empresa deve pagar ao garçom R$ 125 por mês trabalhado, além de R$ 10 mil por danos morais, após demissão sem justa causa. Restaurante nega acusações e diz que vai recorrer.

A Justiça do Distrito Federal condenou em 1ª instância um restaurante que não repassava os valores corretos da gorjeta para um funcionário. A empresa deve pagar R$ 125 por mês trabalhado ao garçom, referente aos valores das gorjetas não recebidas, além de R$ 10 mil por danos morais.

O restaurante disse que vai recorrer da decisão (saiba mais abaixo).

O garçom foi demitido, no entendimento do juiz do trabalho, sem justa causa. À TV Globo, o funcionário contou que era pressionado pelo estabelecimento a cobrar a gorjeta dos clientes e, mesmo assim, os valores.

Segundo o garçom, a demissão foi justificada com três motivos:

1) Um furto que ele não teria evitado

2) Descanso por um tempo maior que o estabelecido

3) Não cobrar as taxas de 10% dos clientes de forma incisiva

Desde 2017, a gorjeta é regulamentada em lei. O principal objetivo é garantir que os empregadores repassem o valor aos empregados. A norma também assegura que o cliente não é obrigado a pagar o valor da gorjeta.

O que diz o restaurante
Em nota, o restaurante Steak Bull Gourmet disse que vai recorrer da decisão, que o empregado foi demitido por outro motivo, e que não obrigava os funcionários a pedirem os 10% de gorjeta dos clientes.

A churrascaria fica dentro de um hotel no Setor Hoteleiro Norte, em Brasília. Na decisão, o juiz do trabalho entendeu que não houve motivo para uma demissão por justa causa e que a empresa não cumpriu o dever de repassar os valores das gorjetas para o funcionário.

O magistrado também destacou que o estabelecimento não anotou na carteira de trabalho do garçom o percentual de gorjetas recebidas.

Justiça do DF decide que academia pode cobrar taxa de personal trainer que não faz parte do quadro de funcionários

Magistrados entenderam que academia não pratica ‘conduta abusiva ou lesiva ao cobrar profissional externo pelo uso do espaço’.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, nesta quarta-feira (17), que uma academia pode cobrar taxa de uso de um personal trainer que não faz parte do quadro de funcionários. Na ação, o profissional pedia que o estabelecimento não cobrasse nenhuma taxa dele quando o serviço fosse prestado para um aluno matriculado no local.

A 6ª Turma Cível entendeu que o estabelecimento não praticou conduta abusiva ou lesiva ao cobrar de profissional externo pelo uso do espaço para dar aulas. Segundo a Justiça, a Lei Distrital 7.058/2022 — que dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida — proíbe apenas que o aluno já matriculado seja cobrado a mais.

No processo, o relator esclareceu que a relação jurídica entre a academia e o aluno é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, enquanto a do estabelecimento com o personal particular é disciplinada pelo Código Civil, “motivo pelo qual a citada lei distrital diz respeito, tão somente, aos clientes da academia”.

Segundo a Turma, “a interpretação extensiva da norma aos profissionais autônomos contratados pelos consumidores não é admissível, já que a relação entre aqueles e a academia é de natureza civil”. O relator ressaltou ainda que, de acordo com a Constituição Federal, “compete privativamente à União legislar sobre Direito Civil”.

Trio é condenado a até 29 anos de prisão por assassinato de jovem de 18 anos, em Samambaia, no DF

Bernardo Brasil Peres estava com namorada, em praça de Samambaia, quando foi abordado e levou facada no peito, em setembro de 2022. Cabe recurso da decisão.

A 2ª Vara Criminal de Samambaia, no Distrito Federal, condenou três pessoas pelo assassinato do jovem Bernardo Brasil Peres, de 18 anos, em setembro do ano passado. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal de Justiça do DF. Cabe recurso da decisão.

Eric Batista Neres, Cleverson Vítor Santana Oliveira e Lucas Souza Santos foram condenados pelos crimes de latrocínio e roubo. Eric e Cleverson foram condenados a 25 anos e quatro meses de prisão. Já Lucas, por ser maior de 21 anos de idade, foi condenado a 29 anos.

Segundo a decisão, os três irão cumprir a pena em regime fechado inicialmente. Ao tenta contato com a defesa dos condenados. Bernardo estava com a namorada, em uma praça, quando foi abordado e levou uma facada no peito. Ele chegou a receber atendimento no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), mas não resistiu aos ferimentos.

Decisão
Segundo a denúncia, Eric Batista Neres abordou a vítima, os ameaçando com uma faca. Enquanto isso, Lucas Souza Santos observava e dava apoio à ação, de longe. Após Eric atingir a vítima com um golpe de faca e levar os pertences de Bernardo, Eric e Lucas fugiram em um veículo dirigido por Cleverson Vítor Santana Oliveira.

Para a juíza, há evidências que comprovam “de forma cristalina” a ação dos três homens. Ela afirma ainda que “o motivo dos delitos se constituiu pelo desejo de lucro fácil em detrimento do patrimônio alheio, restando a vida da vítima Bernardo ceifada”.

“As circunstâncias do latrocínio agravam a situação dos acusados, uma vez que o crime foi praticado sem chance de defesa para o ofendido Bernardo”, disse a juíza na decisão.
Os réus responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade. Segundo a magistrada, a liberdade do trio traria “intranquilidade e insegurança à comunidade, bem como potencializaria a falsa noção de impunidade e até serviria de incentivo para que os condenados tornassem a se envolver no mundo do crime”.

 

Justiça converte em preventiva a prisão de pai que estuprou a própria filha

A justiça do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão em flagrante de José Marcos Rodrigues Coutinho, acusado de estuprar a própria filha, uma mulher de 29 anos, e mantê-la em cárcere privado. Além do estupro, o homem vai responder por lesão corporal, ameaça e sequestro.

Ao decidir sobre a manutenção da prisão do autuado, a juíza afirmou que “o Auto de Prisão em Flagrante – APF narra situação de extrema gravidade, envolvendo violência doméstica”.

Ainda segundo a magistrada, “além da gravidade concreta do fato narrado, o autuado possui condenações por outros delitos envolvendo violência doméstica (lesão corporal e ameaça)”. Assim, ela pontuou que é necessário, converter a prisão.

Entenda

Segundo relato da mulher, ela era mantida em cárcere privado pelo pai desde o dia 1º de abril. redaMoradora do Peru há 14 anos, ela veio até o Brasil para atualizar documentos e resolver questões relacionadas ao falecimento da mãe. Como tinha muito tempo sem ver o pai, ela decidiu visitar o genitor. Ao chegar na casa dele, localizada no Gama, teria sido impedida de deixar o local e passou a ser violentada e ameaçada de morte.

O caso foi descoberto após a motocicleta do agressor quebrar. O homem e a filha tinham um agendamento no posto do Na Hora, onde ela iria tirar um documento. No caminho, o transporte quebrou e, para não perder o agendamento, o homem ordenou que a mulher fosse na frente.

Ao chegar no local ela pediu ajuda e a polícia foi acionada.

José Marcos Rodrigues tem passagem por homicídio, latrocínio, roubo, violência doméstica, ameaça e, inclusive, por cárcere privado.

O policial militar Carlos Roberto de Carvalho Neto, 26 anos, responsável pelo acidente que matou

Lucas Cavalcante Andrade aos 10 anos, virou réu na Justiça. A colisão ocorreu na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), em 16 de agosto do ano passado.

Em depoimento, Carlos informou que estava em Samambaia, na casa de um amigo, e seguia pela BR-060 com destino à casa onde mora, no Cruzeiro.

Distrito Federal

PM responsável por acidente que matou menino de 10 anos no DF vira réu
Justiça aceitou denúncia do Ministério Público e o policial militar responderá por lesão corporal culposa e homicídio culposo

O policial militar Carlos Roberto de Carvalho Neto, 26 anos, responsável pelo acidente que matou Lucas Cavalcante Andrade aos 10 anos, virou réu na Justiça. A colisão ocorreu na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), em 16 de agosto do ano passado.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPDFT) e, agora, o PM responderá por lesão corporal culposa e homicídio culposo.

O militar conduzia o Hyundai i30 preto que colidiu contra o carro da família de Lucas, próximo à passarela da EPNB, sentido Riacho Fundo, por volta da 1h.

Uma garrafa de cerveja estava dentro do carro do PM envolvido no acidente fatalTV Globo/Reprodução

 

Carlos Roberto de Carvalho Neto é soldado da PMDF

Uma garrafa de cerveja estava dentro do carro do PM envolvido no acidente fatalTV Globo/Reprodução

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Em depoimento, Carlos informou que estava em Samambaia, na casa de um amigo, e seguia pela BR-060 com destino à casa onde mora, no Cruzeiro.

O policial se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi conduzido à 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas). Dentro do Hyundai do militar, havia uma garrafa de cerveja.

Lucas estava com o pai e mãe em um Fiat Uno branco, que foi atingido pelo Hyundai conduzido por Carlos. Devido à gravidade do acidente, o menino chegou a ser socorrido e deu entrada no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) com traumatismo cranioencefálico grave e hemorragia intensa. Apesar dos esforços, a criança não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

Outro lado

O Metrópoles não conseguiu localizar Carlos Roberto de Carvalho Neto. Procurada pela reportagem, a Polícia Militar do DF informou que “adotou todos os procedimentos necessários para a elucidação do ocorrido e agora o processo encontra-se com o Poder Judiciário”.