Mistério: Dramática falta de médicos em Valparaíso, quem é verdadeiro secretário Rosangela Palácio ou Paulo Cesar?
Na guerra pela Secretaria de Saúde de Valparaíso de Goiás, a segunda maior receita do município na gestão fracassada de Rosangela Palácio a frente da pasta continua ou Paulo César irá ser o herdeiro desta herança maldita…
Desde que tomou posse em segundo mandato, a prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (MDB), vem enfrentando duras e constantes críticas da população, principalmente em relação a problemas como buracos nas vias públicas, vazamentos de água e esgoto, e falta de limpeza urbana. Até mesmo aliados da base não têm poupado queixas à atual gestão do Executivo.
Ao mesmo tempo em que tenta driblar todos esses problemas, além de uma grave crise financeira, Mossoró se depara com a dificuldade de manter a uniformidade da “linha de frente” da administração municipal. Em cinco anos e meio, a prefeita realizou pelo menos (cinco), 5 trocas de comando da secretaria de saúde, segundo levantamento feito pelo nosso veículo de comunicação População Ativa e Valparaíso Bem Informado.
O caso que mais chama a atenção é o da secretária de Saúde, que desde a licença de Rosangela não se sabe mais quem é Secretário se é Rosangela ou Paulo. É complicado, porque você acaba não conseguindo entender que de fato está acontecendo que mistério e esse um leva o nome de Secretário é a outra despacha, tipo um abafa, até se diz nos corredores da Secretaria municipal de Saúde que além de Rosangela não ter competência para administrar a mesma não aguenta pressão diante dos problemas, neste sentido o prefeito Pábio Mossoró tenta tirar o foco e abafar os problemas.
Interinos, mas permanentes
Outra situação comum é a nomeação de interino – hoje está assim –, que pelo longo tempo exercendo a função provisoriamente, acabam sendo tratados, ou até empossados, como titulares.
Em Março o agente político Paulo César de Moura que permaneceu como Secretário interino da pasta, veja estes detalhes em 13 de Maio Prefeito Pábio publicou em suas redes sociais, que iniciou ao lado de Paulo Cesar o acessor da Secretaria de Saúde visitando a Facesa sobre a parceria do município com faculdade naquele momento registrado a inauguração da clínica do Centro de Reabilitação, más pasmem já no dia 06 de Maio 7 dias antes na sua mesma redes sociais oficial o prefeito escreveu que estava acompanhado do Secretário de Saúde Paulo César, na ESF do bairro Valparaizo II, não para por aí, já no dia 29 de Abril em uma cerimônia por meio da Secretaria Municipal de Saúde foi entregue uniformes aos Agentes de Combate a Endemias ( ACEE’S) novamente prefeito menciona Dr. Zeli sua vice é na oportunidade também Paulo Cesar como secretário de Saúde, agora já em uma outra situação 26 de Abril, Mossoró em em reunião em seu gabinete com participação do Secretário de Saúde do Estado, sem a presença da Rosangela Palácio ele mencionou Paulo César como acessor da Secretaria de saúde, só que nos dias 13, 08, 04, 02 de Abril que Paulo Cesar foi mencionado claramente e publicamente como secretário interino da Saúde, houve outras agendas da Saúde como 08 de Fevereiro Pábio não falou nem Paulo nem Rosangela, somente em 07 de Fevereiro Mossoró pública em sua rede social oficial o nome de Rosangela como secretária, só não se esqueceu que em 23 de Março Paulo Cesar já estava despachando como ordenador de despesa na Secretaria Municipal de Saúde.
Antiético
A “dança das cadeiras” na administração municipal não é avaliada de forma positiva pelo filósofo e cientista político , sob justificativa de que a troca constante de comando das secretarias e a permanência de interinos por muitos meses prejudicam a execução dos programas de governo.
Silvio também classifica isso como possivelmente como acúmulo de função em “antiético”, destacando que, na maioria dos casos, quem é indicado para chefiar um departamento ou secretaria nem sempre possui conhecimento técnico e experiência sobre a área comandada.
“Valparaíso é uma vergonha nacional. Eu questiono a seriedade dessas nomeações, tanto por parte de quem nomeia, como de quem aceita. Qual interesse há por trás disso? Essas pessoas têm tanta competência para ocupar esses cargos ao mesmo tempo?”, questionou. Um servidor do município que não quis se indentificar.
artigo 37 da Constituição Federal proíbe o acúmulo remunerado de cargos públicos, ou seja, secretários que chefiam mais de uma pasta não podem receber salários dobrados ou triplicados.
Cargo de livre provimento e exoneração a critério do Chefe do Executivo, sob orientação do Secretário de Pasta, avaliados os critérios de confiança das funções.
No que diz respeito à carga horária do cargo comissionado, que via de regra o seu ocupante obriga-se ao regime de trabalho integral, qual seja: oito horas, conforme o inciso XIII, do art. 7º, da CF, estendido aos servidores públicos pelo art. 39, § 3o, da mesma Carta. Acresça-se, ainda que, a complexa atividade do cargo de Secretário Municipal, agente político responsável pela gestão dos recursos de sua pasta e coordenação de diversas atividades, nos leva a crer na exígua possibilidade de haver adequação destas atividades que exigem integralidade de horário com outro cargo de provimento efetivo no âmbito municipal (ou estadual)
Ainda, o cargo de Secretário Municipal não é enquadrado, ao nosso ver, como cargo técnico ou científico, já que para assumi-lo, também via de regra, não é necessário nenhuma qualificação ou habilitação específica (titulação universitária, por exemplo), visto que as atividades de uma Secretaria Municipal envolve atividades administrativas (supervisão, coordenação e controle) e políticas (no sentido amplo). Assim, pode perfeitamente, alguém ter apenas o ensino médio (antigo segundo grau) e assumir uma Secretaria, pois nenhuma qualificação específica se exige para os mesmos (salvo competência e eficiência).
Em 06 de maio de 2022, o Vereador Jabá Martins ( AVANTE), publicou em seu Status ” tive reunido com Secretário de Saúde Paulo César em uma reunião produtiva “, já Vereador Zequinha ( PL) disse ” Para mim o Secretário de Saúde e Rosangela, até sair algo oficial então a ela que eu irei fazer indicação” .
Os princípios da administração pública são regras que visam garantir um bom desempenho do serviço público. No Brasil, elas estão presentes no Art. 37 da Constituição Federal de 1988. Os princípios são: Legalidade Impessoalidade Moralidade administrativa Publicidade Eficiência. Baseado nesta artigo se tem Secretário de Saúde quem será? Até momento está uma bagunça, tudo paralelo nada oficial vários contraditórios em esse mistério de quem é o secretário de fato.
Os moradores de Valparaíso de Goiás, acordaram sem a presença de atenção profissional na sua Unidade Básica de Saúde (UBS). O posto de saúde, que conta com duas equipes de Estratégia Saúde da Família, contava com médicos programa ” Melhor em Casa” na Vila Guaíra.
A reportagem visitou o bairro Vila Guaíra Nova e se deparou com sem médicos na UBS , após, por ausência de médicos. Outros que atendiam em Cidade de Valparaíso também já haviam partido. Maior complexo habitacional de Valparaíso, com mais 50 mil pessoas entre Vila Guaíra e Céu Azul, pessoas vivem no bairro e contam com a UBS. Em visitas às UBS lotadas de pessoas à espera de atendimento, e em entrevista com alguns deles, a ausência dos profissionais já podia ser sentida.
A usuária Arlete Silva, realiza tratamento médico nas pernas depende da UBS, Moradora da Qd 169, desde a urbanização, há 20 anos, ela conta que havia poucos médicos trabalhando na região antes da implementação do programa federal, e eles começaram o tratamento más pararam na metade do caminho.
No dia 05 de Maio de 2022, diário oficial n°82, publicado mostra as contratações do processo seletivo da Saúde, como exemplo de um dos Médico Pediatra – Plantão 12 hrs Protocolo com nome Vinicius Machado Aguiar, 042.533.251-90, ficou classificado…. más muitos dos médicos contratados acabaram desistindo.
Em contato com nossa equipe o Paulo Cesar disse ” a falta de médico nas unidades de saúde de Valparaíso de Goiás, é devido a desistência de muitos por causa do salário que é menor do que em outros lugares’.
Rosângela Palácio, está ou não na secretária… é isso que a população quer saber, se a mesma além de não ser comunicativa, não respeitar as reivindicações populares é se isolar virando as costas deixando um desastre de acumulações de problemas, pode ser que de fato a mesma venha ser substituída, tendo em vista o fracasso da sua experiência na administração pública, se fala até nos corredores da prefeitura que a mesma queria de volta para Secretaria de Administração, más o prefeito não aceitou por que a mesma segundo o chefe do Poder Executivo disse para Palácio que em 4 anos a frente da Secretaria de Administração ela não conseguiu elaborar um plano de carreira, para os servidores públicos do município… já por outro lado em tempo em que Paulo César substituiu de forma interina Rosângela, o mesmo conseguiu destravar algumas pequenas coisas que estariam travadas há mais de um ano.
Enquanto a saúde um caos, os problemas continua, ninguém sabe quem sai ou que fica más de uma coisa eu temos certeza essa estratégia do prefeito está indo de água abaixo, porque a saúde de Valparaíso está na UTI apesar de não termos uma UTI com mais de 30 milhões que recebemos do governo federal e até hoje não temos transparência deste dinheiro.
Nossa equipe não conseguiu e não consegue contato com Rosângela Palácio, uma vez que a mesma bloqueia nosso contato devido a sua falta de equilíbrio e preparo para solucionar os grandes e graves problemas na saúde de Valparaíso.
Já por outro lado Paulo César, disse está aguardando a nomeação do prefeito Pábio Mossoró ( MDB), que sairá dia 01 de Junho, para se tornar secretário definitivo.
Enquanto isso a população assistindo está novela na saúde de Valparaíso.
