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Gabriel Luiz: agressor de jornalista será transferido para a Papuda

Jornalista continua internado. Em Ceilândia, menor de 15 anos morre com facada no pescoço em baile funk durante arrastão

O Tribunal de Justiça do DF converteu em preventiva a prisão de José Felipe Leite Tunholi, 19 anos, suspeito de esfaquear o jornalista Gabriel Luiz, da TV Globo, na última quinta-feira. Ouvido em audiência de custódia na manhã de ontem, Tunholi será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, por tempo indeterminado. A Polícia Civil não divulgou a data da audiência de custódia do adolescente de 17 anos também envolvido no crime. O suspeito permanece recolhido no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), ligado à Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes.

Tunholi foi identificado cerca de 20 horas após o crime. O outro suspeito de participar do ataque, um adolescente de 17 anos, foi apreendido duas horas antes. Gabriel Luiz segue internado no Hospital Brasília, no Lago Sul. Parentes informaram que ele passou a noite “menos agitado” e dormiu melhor. O jornalista, de 28 anos, passou por quatro cirurgias no Hospital de Base. O servidor público aposentado Wilton Luiz Araújo, pai de Gabriel, informou que ainda não há previsão de alta do filho. “O quadro ainda é grave, mas aos poucos, ele está melhorando e tendo uma boa recuperação”, disse.
Ainda segundo Wilton, Gabriel está estável, lúcido e consciente e, inclusive, já conversa. Internado desde a última sexta-feira, o jornalista está se alimentado por meio de sonda, mas foi submetido a novos exames na manhã de ontem para avaliar a liberação de dieta líquida.
Gabriel Luiz foi atacado por dois indivíduos no fim da noite de quinta-feira, próximo ao condomínio onde mora, no Sudoeste. Foram 10 facadas, desferidas no pescoço, abdômen e na perna esquerda. Cerca de 20 horas depois da tentativa de latrocínio, a Polícia Civil identificou e capturou os dois suspeitos de autoria do crime. Segundo a polícia, o jornalista foi vítima de tentativa de latrocínio.

Morte no baile funk

O adolescente Lucas Guilherme, 15 anos foi morto com uma facada no pescoço, na noite de sábado, durante um baile funk clandestino, em Ceilândia, ao se recusar a entregar o boné e uma corrente de prata para o agressor. O evento reuniu centenas de adolescentes na Chácara Capricho, no Incra 9, quando ocorreu um arrastão.
Pedro Henrique, tio da vítima, afirmou ao Correio que o sobrinho era um moleque bom, prestativo, ajudava a todos e nunca se envolveu em briga. “Mataram o Lucas de forma covarde, na pura maldade. Queria estar lá para protegê-lo”, lamentou. Segundo ele, o adolescente havia seguido para o baile momentos antes do ocorrido.
Uma testemunha que pediu anonimato contou que subitamente houve brigas simultâneas e os organizadores decidiram encerrar a festa e determinou que todos saíssem. Em seguida, um homem anunciou o arrastão no meio da multidão.
Em redes sociais, participantes postaram vídeos do baile, com imagens de consumo de bebidas alcoólicas e drogas. Os internautas questionam a falta de posicionamento dos responsáveis pelo baile. “Um evento sem organização, com vários menores se drogando, a entrada de armas e a falta de segurança”, relatou um deles. A reportagem não conseguiu contato com os organizadores. O caso está sendo investigado pela 24ª Delegacia de Polícia do Setor Oeste.

Mulher flagra namorado com outra e deita ao lado deles para dormir

De acordo com relato, ela estava tão cansada após 16 horas de plantão no trabalho que não conseguiu ter outra reação

Descobrir uma traição pode ser algo que tire muitas pessoas do sério, mas após um plantão de 16 horas talvez a melhor forma de lidar com isso seja simplesmente ir dormir. Foi o que aconteceu com Taylor Dunham.

A mulher viralizou no TikTok ao relatar como flagrou o namorado na sua própria cama com outra mulher e decidiu tirar um cochilo. No relato, ela diz que estava tão cansada que nem teve disposição para brigar.
“Eu pensando na vez que cheguei em casa de um turno de 16 horas e meu ex estava na minha cama com outra garota e eu pulei na cama com eles e pedi para eles terminarem em outro lugar porque eu estava muito cansada para brigar”, disse

Após várias pessoas pedirem para ela falar qual foi a reação dos amantes, Taylor acrescentou que eles foram embora e hoje têm um filho juntos.

“Pedi para ele levar as malas. Eles foram embora. Agora eles têm um filho juntos. Eu superei. E dormi como um bebê aquela noite.”

Peritos da Polícia Civil do DF pedem exoneração em massa

Os gestores de criminalística deixaram os cargos de chefia após corporação repassar funções do setor a papiloscopistas

Pelo menos 20 gestores do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal pediram exoneração dos cargos nesta quinta-feira (7). A crise ocorre porque a cúpula da corporação retirou a atribuição de reconhecimento facial da categoria e repassou esses serviços aos papiloscopistas, ligados ao Instituto de Identificação. Representantes de papiloscopistas responderam, por sua vez, que a atividade é inerente à função da classe, e que causa “estranheza” o movimento em relação a uma pauta “que já estava consolidada”.

O argumento dos profissionais da criminalística é que, com a mudança, os exames de identificação de suspeitos de crimes no DF ficarão enfraquecidos. Esse movimento de passar a atribuição do reconhecimento facial a papiloscopistas ocorreu por decreto em 2009, e por portaria interna regulamentando o decreto em 2019.

Antes disso, segundo criminalistas, a classe dos papiloscopistas trabalhava com reconhecimento facial, mas apenas inserindo as imagens repassadas pelo IC em um software, que as comparava com outras no banco de dados da corporação. O programa, então, oferecia uma gama de suspeitos que se pareciam com a foto oferecida para que os investigadores descartassem os inocentes e encontrassem os culpados.

Agora, tanto o reconhecimento por meio do software quanto outros trabalhos de comparação facial ficaram exclusivamente com os papiloscopistas, embora os técnicos do IC continuem trabalhando em outras formas de reconhecimento, como comparação e levantamento da altura, de marcas de nascença, de cicatrizes e da compleição do cabelo de suspeitos, por exemplo.

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“Isso cria um problema maior, que leva a erros. Muitas vezes, você não consegue dar uma resposta com precisão necessária se você isola as técnicas de identificação. Um bom resultado vem da composição, do que você identifica pela aplicação de todas as técnicas em um único procedimento. Quando temos múltiplos elementos de compatibilidade, você dá uma resposta precisa, melhor”, reclamou um perito ao R7, sob condição de anonimato.

Especialista em identificação humana

Por meio de nota, a Asbrapp (Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas) afirmou ao site que “o papiloscopista policial, reconhecido como perito oficial, é o especialista em Identificação Humana, vinculado à Polícia Civil do Distrito Federal”.  O texto também confirma que o Decreto 30.490 de 22 de junho 2009 determina como atribuição desses peritos, fazer o reconhecimento facial, e a Portaria 110 de 12 de novembro de 2019, da corporação, regulamentou o que já estava definido há 12 anos.
“Assim, qualquer afirmação que denote, ainda que implicitamente, que o trabalho dos Papiloscopistas Policiais não possui caráter pericial e autônomo está eivada de falsidade e em evidente discordância com a legislação vigente”, respondeu a categoria na nota. A presidente da Asbrapp, Maíra Lacerda também se posicionou por meio de vídeo.
Segundo a representante da categoria, os exames de comparação e reconhecimento facial pertencem, históricamente, ao Instituto de Identificação.  “Causa bastante estranheza pra gente essa entrega só agora, dos cargos. Pra gente é uma pauta que já estava consolidada há muitos anos. E pra gente, demonstra, mais uma vez, um corporativismo adoecido de um pequeno grupo em detrimento da preservação da imagem da instituição policial, causando prejuízos até mesmo para a população do DF”, afirmou.

Homem é preso suspeito de matar diarista com cinto de segurança e queimar corpo, em Novo Gama

Joana Santos de Souza, de 32 anos, desapareceu após sair de um bar. Segundo a Polícia Civil, suspeito confessou o crime.

Um homem de 40 anos foi preso suspeito de matar a diarista Joana Santos de Souza, de 32, com um cinto de segurança e queimar o corpo dela, em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, ela havia desaparecido após sair de um bar.

 

Até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito para se posicionar.

Joana sumiu no último dia 12 de março e teve o corpo encontrado dois dias depois no Bairro América do Sul. Já a prisão do homem foi feita na terça-feira (29). Conforme a PC, a família da mulher, que morava em Cidade Ocidental, procurou a delegacia na tentativa de encontrá-la.

“Foi comprovado que o investigado asfixiou a vítima utilizando um cinto de segurança automotivo. Em seguida, trouxe o corpo até um matagal, onde ateou fogo”, descreve o relato da Polícia Civil.

Ainda conforme a PC, em depoimento, o homem confessou o crime e alegou que a mulher estava o extorquindo, Ele teve a prisão preventiva decretada, segue preso e deve responder por homicídio qualificado.

O irmão de Joana, José Augusto Santos de Souza, disse não acreditar que a irmã teria sido assassinada. Em um vídeo, ele conta como soube do desaparecimento dela (veja acima).

“Pediu a um amigo para levá-la até uma distribuidora no mesmo bairro do bar. De lá, esse amigo a deixou no local e a viu entrando em um outro carro. A partir daí, não foi mais vista”, contou.

A diarista morava com a filha de 16 anos, em Cidade Ocidental. José conta ainda que a adolescente sempre dizia que Joana era a melhor mãe do mundo. “Ela era uma irmã maravilhosa. Não só eu, mas toda família e amigos queremos justiça”, pontuou.

PF instaura inquérito para apurar supostos repasses irregulares do MEC

Inquérito foi aberto a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), que enviou à PF o resultado de uma sindicância interna apontando possíveis repasses de verbas irregulares

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar supostas irregularidades no chamado “gabinete paralelo” do Ministério da Educação. O escândalo envolve o chefe da pasta, Milton Ribeiro, que teria favorecido pastores evangélicos para negociar a liberação de verbas a prefeituras.

O inquérito foi aberto nessa quinta-feira (24/3) a pedido da Controladoria-Geral da União. A CGU enviou à PF o resultado de uma sindicância interna que apontou supostas fraudes nos repasses do MEC.
O caso veio à tona após a Folha de S.Paulo ter divulgado áudios em que Ribeiro afirma priorizar pastores aliados na liberação de recursos do Fundo Nacional da Educação (FNDE). Na gravação, ele cita ser um “pedido especial” do presidente Jair Bolsonaro (PL).

No Supremo

Outro inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), deve ser aberto pela PF nos próximos dias.
Ontem, a ministra do STF Cármen Lúcia ressaltou que tratam-se de “fatos gravíssimos”. “Se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas”, afirmou.

Ao autorizar abertura da investigação, a magistrada determinou o envio dos autos para a Polícia Federal e fixou o prazo de 30 dias para a realização das diligências. O período poderá ser prorrogado se houver “motivação específica e suficiente”.

 

Presidente do Confaz critica congelamento do ICMS e pede ação da Petrobras

Confaz definiu, ainda nesta quinta-feira (24), a criação de uma alíquota fixa de R$ 1 sobre o preço do diesel e o congelamento do ICMS da gasolina, etanol e GLP por mais 90 dias

 

O presidente do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e secretário de Fazenda de Pernambuco Décio Padilha criticou nesta quinta-feira (24/3) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e defendeu a aprovação do PL 1.472/2021, relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O Confaz decidiu hoje pela criação de uma alíquota única de R$ 1,006 sobre o litro do diesel, além de prorrogar o congelamento do ICMS sobre a gasolina, etanol e GLP por mais 90 dias.
“Houve um diagnóstico equivocado, político”, disse Padilha em coletiva. Os secretários esperam uma perda de R$ 14 bilhões na arrecadação dos estados por conta do congelamento do ICMS sobre o diesel. “Pode haver um aumento por parte da Petrobras e todos esses centavos que a gente cortou [do preço dos combustíveis] nos estados desaparecem. Em nenhum país do mundo você altera a tributação, que é algo estrutural, para resolver um problema conjuntural.”

Padilha criticou a rapidez com que o as reduções no ICMS sobre os combustíveis foram aprovados, enquanto o PL 1.472/2021 ainda está em tramitação. Para ele, o texto ameniza os problemas estruturais sem causar tanto impacto sobre os estados.

O secretário criticou ainda as decisões da estatal. “A Petrobras não vai fazer nada? Vai ficar olhando e dizendo que o problema não é dela? É dos estados, então, que não dão lucro?”, questionou Padilha.

A criação da alíquota fixa foi feita em resposta à Lei Complementar 192/2022, que previa a criação de uma média entre as alíquotas de cada estado, financiada por um aumento de carga para os que estivessem abaixo nessa média. A medida implicaria, então, em aumento na carga tributária em praticamente metade dos estados

Segundo informações, a mulher possui diversas ocorrências registradas. Os casos de violência escolar motivaram uma reunião de emergência dos coordenadores regionais com a Secretaria de Educação

Durante uma discussão entre jovens em São Sebastião, uma mulher colocou uma arma na cabeça de uma estudante do Centro Educacional São Francisco, o CED Chicão, no Distrito Federal. A confusão ocorreu na última terça-feira (22/3), em frente ao centro de ensino, e teve as imagens divulgadas em diversas redes sociais.

direção escolar acionou a Polícia Militar do DF (PMDF), mas quando os agentes chegaram ao local, as envolvidas tinham se dispersado. Após investigações iniciais, a PM conseguiu identificar a mulher responsável por ameaçar a estudante. Segundo a corporação, a envolvida já possui diversos delitos registrados e é uma “velha conhecida” dos agentes.
As filmagens feitas pelos celulares de outros adolescentes mostram que as duas envolvidas brigavam enquanto os alunos da escola assistiam o confronto. No entanto, em determinado momento, a mulher envolvida tirou de dentro da bolsa uma arma e apontou para a cabeça da estudante do CED Chicão.

Intervenção

Em nota, a PMDF esclareceu que o Batalhão Escolar “está em contato com as escolas e pais de alunos para que discussões envolvendo os estudantes não evoluam para agressões físicas”.
Devido aos casos de violência, a Secretaria de Educação também se reuniu, nesta quarta-feira (23/3), com os 14 coordenadores regionais de ensino da rede pública do DF “para uma reunião de emergência”.

Sobre o caso, o CED Chicão se posicionou pelas redes sociais e garantiu que tem adotado como medida a comunicação mais efetiva com as forças policiais responsáveis pela área, “além de ações que envolvam o Batalhão Escolar”. Leia o posicionamento na íntegra:
“À comunidade escolar do CEd São Francisco e de São Sebastião
O ano de 2022 tem sido de muitas intercorrências para a educação. Temos sofrido com a superlotação de escolas, falta de monitores e educadores sociais, além de cortes de verbas fundamentais ao cotidiano para a manutenção da escola e também ligados ao transporte escolar. Sabemos que em tempos de crise são necessários alguns ajustes. Porém, é inadmissível o ponto em que temos chegado no âmbito da educação.
Estudantes, servidores e professores estão se sentindo acuados diante do descaso com a comunidade escolar do Ced São Francisco. Precisamos urgentemente nos mobilizar como comunidade para que a educação não perca para a violência instaurada em São Sebastião.

A falta de recursos materiais e humanos compactua para um ambiente insustentável de manutenção de uma unidade escolar. Nossos jovens estão sofrendo com a falta de oportunidades e descasos com a educação, abrindo espaço para que a violência ocupe o cotidiano da educação.
A principal medida tem sido estabelecer uma comunicação mais efetiva com as forças policiais responsáveis pela área, além de ações que envolvam o Batalhão Escolar. A parceria está sendo fundamental para coibir atos criminosos na região, porém a devolutiva, sobretudo por parte do Batalhão Escolar, tem sido de reclamação quanto ao efetivo disponível para toda a rede pública de ensino, sendo insuficiente para acompanhar as escolas.
Sabemos que em tempos de crise, como a que estamos vivendo, tende a aumentar os casos de violências em seus diversos aspectos. E, portanto, cabe às autoridades instauradas no momento darem uma devolutiva de ações que possam ser tomadas para que minimamente desenvolvamos um trabalho em que possa sobrevalecer a vida das pessoas.
A realidade instaurada nos causa medo e angústia, mas clamamos que as forças do bem possam compactuar para uma realidade em que os valores humanos criem relações e ambiente sustentáveis à vida. Essa nota é de esclarecimento quantos às ações que, como unidade escolar, se limitam a serem pedagógicas, ou seja, cabendo trabalharmos aulas/projetos/palestras que contribuam para o desenvolvimento moral, cidadão e humano de nossos estudantes. Entretanto, para a segurança de todos e todas, as medidas devem ser mais duras e incisivas, tanto por parte das forças de segurança quanto por parte da Secretaria de Educação que, urgentemente, precisa criar um ambiente de trabalho viável às pessoas que fazem acontecer o trabalho diário nas unidades escolares.

1. Eduardo Best, produtor do cantor Hungria, é alvo de busca da PCDF

Há suspeita de que o escritório dos artistas seja utilizado para ocultar valores provenientes da venda de rifas ilegais de grupo criminoso

Um dos alvos da Operação Huracán, deflagrada nas primeiras horas desta segunda-feira (21/3) pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), é o empresário Eduardo Bastos de Assis (foto principal), conhecido como Eduardo Best. Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dele, no Lago Sul. O produtor é proprietário da Best Produções Artísticas, escritório de artistas da capital federal com projeção nacional, como o cantor Hungria e o grupo Pacificadores.

Eduardo Best coleciona 347 mil seguidores no Instagram e ostenta uma Ferrari 458 Spider, avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões. O veículo de luxo foi apreendido na manhã desta segunda.

De acordo as apurações da Divisão de Repressão a Roubos e Furtos (DRF),o esportivo estaria em nome do youtuber Kleber Rodrigues de Moraes, ou simplesmente Klebim. O influenciador digital, preso suspeito de liderar suposto esquema de rifas ilegais e lavagem de dinheiro, é uma das personalidades agenciadas pela Best Produções.

Influente no meio artístico, Eduardo Best chegou a usar a Ferrari vermelha e outros carros superesportivos, como uma Lamborghini prata, de propriedade de Kleber Moraes, na produção de clipes musicais.

Os investigadores identificaram que o empresário teria usado contas nas redes sociais para promover a divulgação dos jogos clandestinos de Kleber Moraes. Também há suspeita de que o escritório dos artistas seria utilizado para ocultar valores provenientes da venda de rifas do grupo criminoso.

Entre agosto de 2019 e janeiro de 2020, a Best Produções recebeu R$ 1,1 milhão. Entretanto, a empresa alega que tem rendimento mensal de R$ 78 mil. Os investigadores teriam detectado, ainda, a transferência da quantia de R$ 1 milhão para a conta de Kleber.

A ação deflagrada nesta segunda-feira (21) resultou na prisão temporária de quatro pessoas que integravam uma associação criminosa interestadual voltada à prática de jogo de azar e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados de busca no Distrito Federal, nas cidades de Brasília, Águas Claras, Guará e Samambaia.

O  grupo atuava desde 2021 no sorteio de veículos por meio de rifas. Também lavava dinheiro a partir de empresas de fachada e “testas de ferro”. Os criminosos teriam movimentado R$ 20 milhões em apenas dois anos.
Com autorização judicial, foram sequestrados nove veículos, entre eles um Lamborghini e uma Ferrari. Também uma mansão do líder da associação criminosa, no Park Way, e determinado o sequestro de R$ 10 milhões das contas dos investigados.

Rifa clandestina

A rifa clandestina é prática ilegal, de acordo com o Ministério da Economia, responsável por regrar e fiscalizar loterias e jogos de azar no país. Segundo a pasta, ainda que o dinheiro da rifa sirva para bancar projetos de veículos ou seja total ou parcialmente direcionado para caridade, a prática é considerada clandestina e irregular.

A legislação permite sorteios e rifas com venda de cotas apenas para instituições filantrópicas e mediante autorização especial – nesse caso, os sorteios devem ser realizados necessariamente via Loteria Federal. De acordo com o órgão, “a exploração de bingos, loterias e sorteios é atividade ilegal e constitui contravenção penal”, além de ser um “serviço público exclusivo da União”.

Por meio de nota, o ministério informa que, se houver comprovação de prejuízos a qualquer participante, poderá ser configurado ilícito penal ou, “no mínimo”, lesão ao consumidor.

Correios apresentam lucro de R$ 3,7 bi, recorde pelo 3º ano seguido

Balanço apresentado nesta quinta-feira é referente ao ano de 2021. Números reforçam decisão da diretoria de privatizar estatal

Pelo terceiro ano consecutivo, os Correios fecharam o ano de 2021 com lucro histórico. A estatal mais do que dobrou o valor registrado em 2020 e anunciou o resultado de R$ 3,7 bilhões nas análises contábeis do último exercício. De acordo com a empresa, são os melhores índices registrados nos últimos 22 anos.

A empresa apurou, ainda, uma evolução de 15% no indicador financeiro EBITDA (sigla formada pelas palavras em inglês Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization, traduzida em português livre como Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização), ou seja, um saldo de R$ 3,1 bilhões.

Ainda na esfera de redução de custos, somente no ano de 2021, houve uma economia da ordem de R$ 1,4 bilhão durante as fases das licitações e gestão de contratos administrativos efetuadas pela estatal. A gestão atual promove, ainda, o Feirão de Imóveis, com 83 imóveis disponíveis para venda e valor a ser arrecadado de aproximadamente R$ 680 milhões. Desses, 52 unidades já foram vendidas, com valor de R$ 38,7 milhões, até o momento.

Para manter-se em funcionamento com a segurança necessária durante a pandemia, os Correios desembolsaram mais de R$ 858 milhões em contratação de mão de obra terceirizada (mais de 202 mil profissionais prestaram serviço para a empresa neste período) para manter o contingente de empregados enquadrados no grupo de risco afastados de suas atividades.

O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, afirmou que os números são reflexos da primeira fase do planejamento elaborado para a estatal.

“Os resultados auferidos corroboram a eficácia das estratégias adotadas pela gestão, pois, pelo segundo ano consecutivo, a empresa registrou lucro recorde. Embora a saúde financeira da estatal, hoje em melhor situação que a verificada há três anos, ainda não tenha atingido o patamar necessário para garantir a perenidade dos negócios, é possível afirmar que o alcance de taxas de crescimento equivalentes ou superiores às do mercado se dará com mais rapidez”, disse.

Privatização

Os Correios são uma das empresas estatais que estão na mira do governo federal, mas a proposta está parada no Congresso Nacional. Apesar de ter apresentado bons números, a desestatização não é descartada.

“A questão da privatização não pode ser discutida sob uma ótica circunstancial. Em contraposição ao período atual, por exemplo, entre 2013 e 2016 os Correios deram prejuízo bilionário, quase se tornando dependentes financeiramente do governo. Ao analisarmos a empresa em um conjuntura estrutural, constatamos que ela foi fundada quando a maior parte da sua operação eram as cartas e, hoje, a realidade de suas operações é cada vez mais distante disso”, explicou Floriano Peixoto.

Segundo ele, atualmente, a logística de encomendas, principal fonte de receita da estatal, é feita em ambiente concorrencial, onde há vários players e muita tecnologia envolvida.
“A empresa pública, por sua natureza, tem muita dificuldade de concorrer nesse mercado. Se o objetivo dos Correios é prover soluções de qualidade ao cidadão, seu maior beneficiário, não há caminho a ser trilhado pela companhia que não passe por sua desestatização”.

• Bolsonaro sanciona lei que prevê cobrança única de ICMS sobre combustíveis

  As novas normas alcançam gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O querosene de aviação ficou de fora

Foi sancionada — na noite da última sexta-feira (11/3), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) —, sem vetos, a Lei Complementar 192/2022, que pauta a adoção da cobrança monofásica do ICMS sobre os combustíveis. A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto também altera os tributos federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022.

A nova lei vem do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. As novas normas alcançam gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O querosene de aviação ficou de fora.
“É uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou o relator na Câmara, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), referindo-se aos recentes aumentos dos combustíveis. Para o 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), “não é a solução definitiva, mas é um amortecimento”.

 

O relator do projeto no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), define como “um passo importante” a sanção da nova lei. “Dá início a um processo mais longo de diálogo entre os Estados para adoção da monofasia. Mas para dar conta da crise atual dos combustíveis precisamos aprovar o PL 1472/2021, da conta de estabilização de preços para combustíveis e ampliar o auxílio gás. O povo espera que o Congresso continue fazendo seu papel enquanto o governo se omite”, afirmou o parlamentar.