TSE manda Flávio e aliados apagarem vídeo falso sobre ato de Lula em SP

Ministro atendeu a pedido da campanha de Lula e classificou o caso como “grave manipulação por descontextualização”

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apague uma fake news com uma imagem de uma jovem aparentando usar cocaína durante manifestação a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ocorreu no domingo na avenida Paulista, no centro de São Paulo.

O conteúdo foi postado em um canal criado pela campanha de Flávio. Segundo o magistrado, a liberdade de expressão dos candidatos não permite a disseminação de notícias falsas.

“O processo eleitoral, a liberdade de expressão e a crítica política são protegidas, mas não afastam a possibilidade de intervenção pontual diante de conteúdo que, em análise preliminar, apresente fatos sabidamente inverídicos ou manipulação relevante de contexto”, destacou Bellizze.

A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada pelo PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSol e Rede, acionou a Corte contra Flávio, os deputados federais Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) e o empresário Pablo Marçal (PRTB-SP) pela divulgação do conteúdo.

A representação acusa o candidato e os aliados citados de disseminar desinformação de “segunda geração”, difamação e propaganda eleitoral irregular por meio de vídeos manipulados.

Segundo o ministro do TSE, a publicação do canal apresenta “grave manipulação por descontextualização”.

“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização: a reutilização de imagem preexistente, associada a evento posterior, para conferir aparência de prova a uma afirmação sobre esse evento. A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito”, destacou.

Bellizze também determinou que as plataformas de mídias identifiquem os responsáveis por outros perfis e URLs que divulgaram conteúdos apontados como falsos.