Categoria: Transparência

Avanços e transparência : Presidente da Câmara Alceu Gomes faz balanço e agradece parceria dos vereadores

Eleito presidente para o mandato 2024, o vereador Alceu Gomes aproveitou os últimos dias, para apresentar os avanços conquistados nestes primeiros meses de trabalho. “Meu foco sempre foi a atuação em parceria com todos os vereadores e em harmonia com o Executivo porque, independente das diferenças de pensamento, o que nos une é a construção da qualidade de vida da nossa população.” afirmou.

Projetos importantes para a economia e desenvolvimento da cidade foram apresentados e aprovados na Casa nestes nos últimos dias. O atual presidente, junto com o Executivo, começou um importante estudo sobre diversos pontos na cidade. O problema é uma das principais reclamações da população e o estudo vai apontar as melhores alternativas para o controle da questão, sobre as agências que irão fazer o trabalho de regulamentações sobre o Obras no município.

Mudanças internas geraram eficiência

A estrutura interna do Legislativo também passou por muitas mudanças. Procedimentos burocráticos foram simplificados e otimizados, garantindo agilidade e eficiência. Os vereadores e servidores recebem notebooks modernos.

Também a compra de um software de processos eletrônicos. Ele melhorou a organização e o andamento dos processos, além de reduzir significativamente o consumo de papel.

Comunicação e transparência

Os trabalhos da Câmara ganharam mais visibilidade e transparência. O site foi modernizado; ganhou um novo visual e navegar nele se tornou mais simples e acessível.

Hoje a população interessada em acompanhar as sessões e eventos da Câmara podem assistir a transmissão pelo Facebook e pelo Youtube. Mudanças que, além de qualidade, ainda resultaram em economia de recursos financeiros. “O serviço dicou mais eficiente e mais barato”, resumiu o presidente.

As melhorias e desempenho da equipe resultaram na conquista que colocou o Portal da Transparência da Câmara de Goiás entre os melhores de todo o Estado. Ele ficou em 1º lugar entre os 246 municípios. Na avaliação do Tribunal de Contas-TCM-GO, o Portal teve pontuação melhor que a obtida pelas Câmaras do Estado de Goiás, por exemplo.

“Uma fase termina e outra começa. Nos próximos anos estarei aqui continuando meu trabalho, atuando em favor da nossa cidade e do nosso povo. Ao próximo presidente, no próximo ano ter mais facilidade para dar andamentos nos trabalhos”, concluiu.

Um trabalho que está em destaque do atual presidente do poder Legislativo Municipal, Alceu Gomes, exemplo disso foi excelente projeto que parlamentar apresentou no último dia 24 de Abril de 2024, que visa proibição o uso e porte de cigarros eletrônicos e dispositivos similares nas Escolas Municipais de Valparaíso de Goiás.

*GOVERNO DE VALPARAÍSO RECEBE SELO PRATA PELA TRANSPARÊNCIA APLICADA NA GESTÃO*

_Pelo a primeira vez na história de Valparaíso um prefeito recebe um SELO de transparência do TCM, ao contrário de alguns gestores anteriores que passaram e foram alvos de denúncias de corrupção_

A premiação foi realizada no 13º Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), em Goiânia, nesta segunda-feira (14)
O prefeito Pábio Mossoró foi um dos agraciados pelo Prêmio Qualidade em Transparência, promovido nesta segunda-feira (14), no 13º Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), realizado em Goiânia. Na ocasião, ele na condição de chefe do município, recebeu o Selo Prata pelos trabalhos exercidos no Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, no exercício de 2022.

O prêmio Transparência Municipal teve o objetivo de reconhecer e premiar as iniciativas que se destacaram na promoção da transparência e do controle social em todo o estado de Goiás, por meio de homenagem promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo TCM-GO.

Após receber o prêmio, Pábio Mossoró afirmou que o TCM desempenha um papel importante e fundamental ao promover apoio aos prefeitos na tomada de decisões e concedendo apoio público para a sociedade que busca por verdade nas atuações de cada gestor público.

“Agradeço o reconhecimento com essa premiação tão significativa. A nossa administração não está apenas cumprindo a legislação, mas garantindo ferramentas transparentes e o direto de fiscalização à população” acrescentou o prefeito.

O presidente do TCMGO, Joaquim de Castro, o vice-presidente, conselheiro Daniel Goulart, o vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, o presidente da Atricon, Cezar Miola, o presidente do CNPGC, Henrique Pandim, o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, e demais autoridades participam do evento.

A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás é a segunda mais transparente do Estado de Goiás. A informação é do Tribunal de Contas (TCM-GO), que divulgou recentemente o ranking das Câmaras e Prefeituras de Goiás, referente às ações adotadas pelos poderes Legislativo e Executivo, de cada cidade do Estado, em relação ao Portal da Transparência.

A avaliação do Tribunal de Contas apurou os dados lançados no Portal da Transparência entre 02/01/2021 e 02/04/2022. O ranking divulgado é em relação à TRANSPARÊNCIA ATIVA, que é a atuação do poder público em liberar o maior número de informações e dados possíveis em sua plataforma digital, atendimento aos requisitos legais, seguindo as regras estabelecidas pela legislação e sem necessidade de pedidos prévios.

As informações analisadas pelo TCM correspondem às determinações da lei, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, dados sobre licitações e contratos, remuneração de servidores, execução orçamentária, serviço de informação ao cidadão e divulgação da estrutura e contato do Poder Legislativo.

Na última avaliação do Tribunal de Contas, realizada em 2019, a Câmara Municipal  Valparaíso  desde então, vem melhorando sua colocação ao ranking,   a atuação dos funcionários do Legislativo valparaisense  se aprimorando a outras  posições foram conquistadas, o que proporcionou a conquista do 1º lugar.

Estudo realizado pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado  de Goiás (TCM) classificou a Câmara Municipal de Valparaíso como 1ª lugar no ranking estadual de transparência ativa. A CMG recebeu a nota de 100%: o melhor desempenho obtido por uma casa legislativa em todos os 246  municípios goianos.

Para chegar ao 1º lugar,  é 2° segundo na ordem alfabética em transparência pública em Goiás, a Câmara de Valparaíso, também cumpriu inúmeros requisitos, nos itens sobre: Informações Gerais; Download da Base de Dados; Estrutura de Pessoal, Presença; Folha  de Pagamento, Relação de Servidores; Atividade Parlamentar; Produção Legislativa; Comissões, Sessões Plenárias, Requisitos Funcionais, Proposições de Leis; Votações e Leis Aprovadas. Além disso, a CMV também precisou atender a outros itens, tais como: Direitos dos Usuários; Facilidade de Acesso;  Despesas; Empenhos; Liquidações; Pagamentos; Auditorias e Inspeções; Prestação de Contas; Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Contratos Administrativos, Licitações em Andamento e Licitações Concluídas; Serviços Requisitados; Gestão Fiscal; Licitações e Contratos; Patrimônio; Bens e Produtos Adquiridos; entre outros tipos de informações, níveis, subníveis e itens.

 

A Câmara de valparaiso disponibiliza, na internet, todas as informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação e disponibiliza, aos cidadãos, a apresentação de seus dados exatamente da forma como a Lei exige.

Com  o Presidente da Câmara Vereador Plácido Cunha, pela primeira vez na história todos os nativos de Valparaíso de Goiás modernizou o acesso à informação facilitando o cidadão acompanhar os trabalhos legislativos em tempo real,  contração da TV Web câmara, votação em painel digital, intérprete de libras,  tudo isso cidadão acompanhando as sessões ao vivo.

 

Presidente da Câmara Placido Cunha comenta sobre os números positivos de sua gestão avaliado pelo Tribunal,  ” Transparência na gestão pública é um importante mecanismo de controle social, uma vez que possibilita ao cidadão verificar como os recursos públicos estão sendo utilizados e como os serviços públicos estão sendo prestados. É um direito de todo cidadão e um dever de todos as instituições do Poder Público, pois sem transparência, não se conquista a confiança e nem a credibilidade da sociedade e nem dos órgãos fiscalizadores”, defendeu o presidente Plácido.

Perguntamos  a satisfação ; ” Sentimento de dever cumprido, que junto com toda a minha á equipe fizeram o que deveríamos ter feito, essa é a obrigação de um gestor público!” Conclui.

Como obter acesso à informação? Via de regra, o acesso à informação se dá por meio do portal de transparência dos governos municipais, estaduais e federais. No caso da união, temos o site Portal da Transparência, que materializa a obrigatoriedade exigida pela Lei 12.527.

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.15 de set. de 2020.