Juíza envolvida em caso de adolescente que recorreu ao STJ para fazer aborto legal em Goiás é afastada, determina CNJ

CNJ abre procedimento administrativo contra juíza e desembargadora

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CNJ abre procedimento administrativo contra juíza e desembargadora

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor da juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e da desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, magistradas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por decisões proferidas em julho de 2023 que impossibilitaram o acesso de uma adolescente de 13 anos ao aborto legal. A menina havia sido vítima de estupro.

A decisão determinou também que Maria Socorro seja afastada cautelarmente do Juizado de Infância e Juventude de Goiânia até o término do PAD. A juíza deve ser designada para atuação em outra vara. O julgamento foi presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, em sessão plenária virtual na sexta-feira (16).

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) esclareceu que o processo mencionado tramita sob sigilo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), motivo pelo qual não é possível a emissão de comentários sobre o caso. Porém, enfatizou que “as magistradas envolvidas possuem trajetória reconhecida no âmbito do Poder Judiciário goiano, com atuação pautada pela responsabilidade e compromisso com a prestação jurisdicional”.

g1 não obteve o contato da defesa das magistrada até o momento da publicação da reportagem.

Magistradas vão responder processo administrativo por decisões envolvendo aborto em adolescente — Foto: Reprodução/O Popular-Reprodução/Mídias Sociais

Magistradas vão responder processo administrativo por decisões envolvendo aborto em adolescente — Foto: Reprodução/O Popular-Reprodução/Mídias Sociais

Representação

 

A abertura do procedimento disciplinar atendeu a representação feita pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), em julho de 2024, que denunciou violação de direitos de meninas vítimas de violência sexual. O advogado Vítor Albuquerque, que é secretário executivo da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, afirmou que o afastamento da juíza Maria do Socorro do juizado da infância e juventude, enquanto responde ao processo disciplinar, se mostra medida importante.

“Principalmente por já ter demonstrado parcialidade em situações que envolva aborto legal em crianças e adolescentes”, ressaltou.

Albuquerque afirmou que o CNJ vem ouvindo a sociedade e respondendo às violações de direitos praticadas com o pretexto religioso, apesar de o problema ser mais profundo. O advogado destacou que em todos os casos de violência perpetrada com uso de decisão ilegal de negativa de autorização para aborto legal, as vítimas são crianças em situação de violência e vulnerabilidade. “Então são violentadas novamente pelo Estado, de forma perene e impiedosa”, pontuou.

A legislação brasileira autoriza o aborto em três situações: quando a vida da gestante está em risco, quando a gravidez é resultado de estupro, e quando o feto é anencéfalo, ou seja, quando ele possui uma grave malformação congênita com ausência total ou parcial do cérebro, incompatível com a vida.

Moradores protestam após morte de jovem baleado pela PM na zona sul

Jovem teria reagido à uma abordagem policial e foi baleado, ele chegou a ser atendido, mas morreu. PM diz que protesto foi pacífico.

Moradores da Vila Andrade, na zona sul de São Paulo, protestaram na tarde desta segunda-feira (19/5), na Avenida Carlos Caldeira Filho, após um jovem de 19 anos ter sido morto baleado pela Polícia Militar (PM), no último domingo (18/5).

Segundo a PM, cerca de 30 manifestantes participaram do protesto pacífico. Ainda de acordo com a corporação, o Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar uma situação com fogo, visto que alguns participantes do protesto atearam fogo em alguns objetos, em uma espécie de barricada.

Veja:

 

Ainda de acordo com a PM, a via foi fechada pelos manifestantes e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) foi acionada para coordenar o desvio do trânsito na região.

Morte de jovem

  • Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o jovem de 19 anos foi morto após resistir a uma abordagem policial na Travessa Campo Novo do Sul, na Vila Andrade, zona sul de São Paulo.
  • Ainda de acordo com a pasta, policiais militares estavam em patrulhamento quando viram dois suspeitos em uma moto na contramão, com a placa encoberta.
  • Os suspeitos ignoraram a ordem de parada e fugiram, o que iniciou uma perseguição. Eles abandonaram a moto e tentaram correr, mas foram alcançados.
  • A SSP afirmou que um deles resistiu à prisão e foi baleado. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
  • Com ele foi apreendida uma arma de fogo, que foi encaminhada à perícia.
  • O policial militar que realizou o disparo contra o jovem também se feriu, mas foi socorrido ao Hospital Albert Einstein, onde permaneceu internado.
  • O caso foi registrado como posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, resistência e morte decorrente de intervenção policial no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
  • O segundo suspeito segue sendo procurado.

Áudios. Deputado distrital Daniel Donizet denuncia extorsão à PCDF

O deputado Daniel Donizet, o chefe de gabinete dele e a administradora do Gama registraram boletins de ocorrência de extorsão na PCDF.

O deputado distrital Daniel Donizet (MDB) registrou dois boletins de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nessa quinta-feira (15/5), nos quais se diz vítima de extorsão.

Os BOs foram feitos na 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) pelo advogado do parlamentar, Fellipe Fragoso Souza. As ocorrências relatam dois episódios.

O primeiro deles teria acontecido em fevereiro de 2024. O advogado entregou um áudio à polícia no qual um homem identificado como Ítalo da Silva Miranda, 44 anos, apresenta-se como interlocutor de duas mulheres que denunciaram Daniel Donizet por assédio sexual.

Na gravação, o homem pediu “contrapartida” para retirar as denúncias. “Estou precisando de cargo para elas. E a garantia de que o Daniel vai manter elas enquanto for base do governo. Essa gestão aí tem três anos pela frente”, afirmou. “Só não pode ser no Zoológico, [nem] na Administração do Gama, onde elas tiveram problema com o Donizet, porque aí vai dar muito na cara”, disse. Ele ainda pede “150”, em dinheiro.

Ouça o áudio na íntegra:

‘Será que não estão precisando de alguma ajuda?’, questiona psicóloga sobre pessoas que cuidam intensamente de bebês reborn

Os bebês reborn são bonecos realistas que parecem um ser humano. O nome “reborn” — renascida, em inglês — reflete esse processo artesanal na criação do brinquedo.

A psicóloga Leila Tardivo, da Universidade de São Paulo (USP), alerta que o excesso de cuidados com bebês reborn pode ser um sinal de que a “mãe de boneca” esteja precisando de ajuda profissional.

“Se a pessoa fica cuidando, dando mamadeira, trocando fralda intensamente, talvez seja o caso da própria pessoa ou da família pensar em será que [a mãe de boneca] não está precisando de alguma ajuda… de repente, procurar um profissional e conversar”, diz a profissional.

 

👶Os bebês reborn são bonecos realistas que parecem um ser humano. O nome “reborn” — renascida, em inglês — reflete esse processo artesanal na criação do brinquedo.

De todo modo, a médica explica que o apego às bonecas não é necessariamente patológico. “São gostos individuais. Por que julgamos uma mulher que brinca com boneca, mas não um homem que coleciona super-heróis?”, questiona.

A bióloga Carla Alves é uma dessas entusiastas. “Aí o pessoal fala: ‘ah, mas essa idade, brincar de boneca…’ Eu falei: ‘gente, eu não brinco de boneca. Eu só gosto de colecionar, porque eu gosto do realismo das bonecas'”, diz.

Casada e mãe de dois filhos adultos, ela conta que sempre teve vontade de ter uma boneca reborn.

“Quando vi na internet, pensei: agora é a hora de ter a minha bebê”, lembra. A primeira foi Julia Sofhia, adquirida por R$ 1.300. Depois vieram outras, como Maria Helena.

“Eu parcelei em 10 vezes. Estou pagando a parcela das duas — e já vou começar a pagar a terceira”, diz, rindo.

 

Universo das ‘bonecas reborn’ tem adeptas na Baixada Santista; conheça o mercado

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Homicídios ocultos mudariam ranking de estados menos e mais violentos do país; compare

Em 2023, o Brasil teve 3.755 assassinatos a mais do que os registros oficiais, segundo o Atlas da Violência. Se essas mortes fossem contadas, SP deixa de ser o estado com menos homicídios per capita, e SC passa a liderar o ranking. Também há alterações em outras posições. Veja tabela.

Ranking de estados com taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes — Foto: Arte/g1

Brasil teve teve 3.755 assassinatos a mais do que os registros oficiais em 2023, aponta o Atlas da Violência divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo classifica essas mortes como homicídios ocultos.

Homicídios ocultos são as mortes violentas em que os estados não conseguiram identificar as suas causas básicas – se ocorreram por conta de um acidente, de suicídio ou se foi um homicídio, por exemplo. Estes óbitos são chamados tecnicamente de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI).

Os pesquisadores do Ipea estimam que algumas destas mortes entram nas estatísticas de homicídios ocultos e usam uma metodologia probabilística para estimar quais seriam estes números. A soma dos homicídios registrados com os homicídios ocultos (fruto deste cálculo) se transformam nos homicídios estimados, de acordo com o Atlas.

Caso essas mortes fossem contadas junto aos registros oficiais, SP deixa de ser o estado com menos homicídios per capita do país, e SC passa a liderar o ranking (veja na arte acima). Além deles, Acre, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Norte mudariam de posição.

Caso somados as mortes ocultas, os números gerais subiriam de 45.747 homicídios no Brasil para 49.502.

A principal razão, segundo o estudo, é a deterioração na qualidade dos registros de óbitos em alguns estados, associada à dificuldade das autoridades em determinar se a morte foi resultado de homicídio, acidente ou suicídio.

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia concentraram dois terços (66,4%) dos homicídios ocultos, segundo o estudo. O Anuário aponta que a inclusão dos homicídios ocultos “faz mudar significativamente os indicadores” dos estados.

“São Paulo é o caso mais extremo: em 2023, o estado deixou de registrar 2.277 homicídios. Assim, enquanto a taxa de homicídios registrados era de 6,4 para cada 100 mil habitantes, a taxa estimada naquele ano era de 11,2. Com isso, o estado de São Paulo deixa de ser a UF menos violenta da nação, passando para a segunda posição, atrás de Santa Catarina”, dizem os pesquisadores.

 

O levantamento também indica que o país teve 51.608 homicídios classificados como mortes sem causa determinada entre 2013 e 2023. Eles representam 38% das mortes ocorridas de morte violenta no período (135,4 mil) e que o poder público não classificou como acidente, suicídio ou homicídio .

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Caso esses homicídios fossem somados ao total, o número de assassinatos no Brasil saltaria de 598.399 para 650.007 entre 2013 e 2023.

Em nota, o governo de São Paulo diz que “faz monitoramento e análise minuciosa dos casos registrados com vítimas fatais, garantindo que cada ocorrência seja registrada e investigada adequadamente para evitar que casos de homicídio sejam erroneamente classificados como morte suspeita”. (Leia a nota na íntegra ao fim da reportagem).

Como o problema foi identificado

 

O Atlas da Violência 2025 faz uma distinção importante entre dois conceitos. O primeiro é o de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI), que ocorre quando uma pessoa morre de forma violenta, mas as autoridades de saúde e segurança não conseguem determinar a natureza da morte — ou seja, não se sabe se foi homicídio, suicídio ou acidente. Essas mortes ficam classificadas oficialmente como de causa indeterminada e não entram nas estatísticas formais de homicídio.

Já os homicídios ocultos são uma subcategoria dentro das MVCI. Ou seja, eles correspondem à parcela dessas mortes indeterminadas que, na prática, foram homicídios — mas não foram reconhecidos como tal nos registros. O desafio, portanto, foi estimar quantas dessas mortes indeterminadas eram, de fato, assassinatos não contabilizados.

Para chegar a essa estimativa, os pesquisadores aplicaram uma metodologia que analisou padrões históricos de mortes violentas no Brasil desde 1996, levando em conta características pessoais e situacionais (como sexo, idade, local e circunstâncias da morte). A partir desses padrões, o algoritmo calculou a probabilidade de cada MVCI ser um homicídio. Com isso, foi possível estimar que, entre 2013 e 2023, 51.608 dessas mortes indeterminadas foram, na verdade, homicídios ocultos

“A piora da qualidade dos dados fez com que existissem mais homicídios que ficaram ocultados nas estatísticas oficiais, prejudicando a análise da prevalência da violência letal”, diz o Atlas.

 

Veja abaixo a classificação de homicídios ocultos por estado:

Homicídios ocultos por estado — Foto: Arte/g1

Homicídios ocultos por estado — Foto: Arte/g1

Onde o cenário mudou

 

Em resposta às constatações do Atlas anterior (2024), 21 estados brasileiros adotaram ações em 2023 para qualificar seus dados e reduzir as mortes classificadas como causa indeterminada. O Espírito Santo é citado como exemplo de boas práticas: o estado criou um grupo de trabalho entre as secretarias de saúde, segurança pública e planejamento, integrando dados de diferentes fontes.

Com isso, o Espírito Santo reduziu de 205 para apenas 7 casos de homicídios ocultos entre 2022 e 2023, passando a ter a menor taxa desse tipo de ocultação no país. O relatório destaca que a melhoria na qualidade da informação fez com que, em muitos estados, parte das mortes ocultas voltasse a ser corretamente classificada como homicídio.

Rio Grande do Norte (-21,2%), Paraná (-14,9%), Sergipe (-13%) e Amazonas (-12,9%) são outros estados que registraram melhora nos indicadores de homicídios ocultos.

A situação piorou no Amapá, com alta de 40% nas estimativas de homicídios não registrados: subiu de 370 casos em 2022 para 519 em 2023, segundo o Atlas da Violência. A alta é de 117% se comparado operíodo de 2013, quando eram 239 casos estimados, para 2023.

Primeira Turma torna réus denunciados do núcleo 4 de trama golpista

Denunciados pela PGR no núcleo 4 de suposta trama golpista são acusados de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram réus, na tarde desta terça-feira (6/5), sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o núcleo 4 da suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

A decisão foi unânime. Tornaram-se réus, nesta terça, os militares Ailton Gonçalves; Ângelo Martins Denicoli; Carlos Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; e Reginaldo Vieira de Abreu; o agente da PF Marcelo Araújo Bormevet; e Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento integral da denúncia e foi acompanhado por todos os colegas de turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Segundo a denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os investigados fazem parte de um grupo suspeito de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral.

Em seu voto, indicando que aceitaria a denúncia, Moraes disse: “Sabemos todos que houve a montagem do chamado gabinete do ódio — núcleo de notícias fraudulentas; núcleo de financiamento de notícias fraudulentas; núcleo de produção, político, e de difusão de notícias fraudulentas”.

Demais votos

Após Moraes votar por tornar réus todos os denunciados, seus colegas de Primeira Turma começaram a votar. O primeiro foi o ministro Flávio Dino. “Fake news pode conduzir a desastres”, avaliou Dino. “Fake news pode conduzir a desastres”, seguiu ele, dizendo que uma notícia falsa pode “matar moralmente”. Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes.

“O que nós vimos foi a busca de uma destruição de toda simbologia que sustenta o processo democrático de uma sociedade que acabava de passar por uma eleição”, criticou a quarta a votar, ministra Cármen Lúcia, também indicando a aceitação da denúncia.

Fechando, em voto curto, Zanin acompanhou na íntegra o relator.

Defesas

Durante a manhã desta terça, as defesas dos sete denunciados tiveram até 15 minutos cada para apresentar seus argumentos. A própria PGR também se manifestou, representada pela subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, que pediu o recebimento integral da denúncia e a consequente abertura de ação penal contra todos os acusados. Após a pausa para o almoço, os ministros prosseguiram com a votação individual sobre o recebimento da denúncia.

Presidente da TCB pede exoneração após acusação de estupro

Em conversa com o governador Ibaneis Rocha (MDB), Chancerley se convenceu de que era melhor se afastar para responder o processo.

O presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), Chancerley de Melo Santana, pediu exoneração do cargo após ser acusado de estupro e violência doméstica e familiar contra duas irmãs.

Em conversa com o governador Ibaneis Rocha (MDB), Chancerley se convenceu que era melhor se afastar da função pública para responder ao processo e cuidar da família, que estaria abalada com a acusação formalizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) à Justiça.

Ibaneis indicou Maria Cecília Martins Lafetá para o cargo de presidente da TCB, nesta segunda-feira (5/5). Ela já atuava no órgão como chefe de gabinete.

Acusação

Como revelou a acusação diz que os supostos crimes teriam ocorrido entre os anos de 2019 e 2024.

Em fevereiro do ano passado, a 4ª Delegacia de Polícia (Guará) instaurou inquérito policial para apurar as queixas contra Chancerley.

A investigação descreve que as supostas vítimas fizeram o registro de ocorrência após sofrerem estupro, e que a calça e a calcinha de uma delas foram recolhidas por conterem vestígios de material genético do suposto agressor.

De carrinho de bebê a berimbau: mais de 3 mil itens esquecidos em aeroporto são doados em Goiânia

Ao todo, 18 mil objetos foram esquecidos num intervalo de um ano em 17 aeroportos do país. Donos têm três meses para resgatá-los.

O Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, tem tráfego diário de pousos e decolagens para todo o Brasil, onde circulam cerca de 200 mil pessoas por mês, segundo dados do aeroporto. Nessas milhares de viagens, vários objetos acabam ficando para trás, e a maioria não é procurada por quem perdeu, sendo doada a instituições. Há de carrinho de bebê a berimbau.

De acordo com a TV Anhanguera, a concessionária que administra o aeroporto de Goiânia e outros 16 terminais de passageiros no Brasil registrou no ano passado 18 mil objetos esquecidos. Do total, somente 4 mil foram resgatados pelos donos.

Jovem é indiciada por perseguir, ameaçar e inventar a morte do ex-namorado

Investigada criou perfis falsos em redes sociais para praticar os crimes. Polícia disse que ataques prejudicaram a vítima na universidade e causou danos emocionais.

Uma jovem de 19 anos, moradora de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, foi indiciada pelo crime de stalking, ou perseguição, contra o ex-namorado. De acordo com a Polícia Civil (PC), o estudante com quem a jovem se relacionou recebeu ameaças por mais de um ano. A investigada chegou a divulgar falsamente a morte da vítima.

Segundo a PC, a denúncia envolve prática dos crimes de extorsão, ameaça e perseguição, contra o ex-namorado. Ele sofreu ataques pessoais, no ambiente universitário e danos emocionais, informou a polícia. A jovem indiciada faz o mesmo curso universitário que a vítima, disse a PC.

A idade e o nome da jovem não foram divulgados pela polícia. Por isso, até a última atualização dessa matéria, o g1 não conseguiu falar com a defesa.

A polícia informou que, depois do fim do relacionamento, a jovem criou perfis falsos nas redes sociais para difamar o estudante com publicações ofensivas. A mulher chegou a usar as redes sociais para mentir que o estudante tinha morrido num acidente de carro, informou a polícia. A publicação (veja acima) chegou a assustar familiares do jovem, de acordo com a PC.

Ainda segundo a investigação, a jovem criou contas em aplicativos de relacionamento utilizando fotos e o número da vítima como se ele estivesse em busca de relacionamento homoafetivos. A ex-namorada também exigiu dinheiro para não divulgar supostas imagens íntimas.

A polícia confirmou que a jovem investigada foi indiciada. Os crimes apurados contra ela são por perseguição ou stalking, extorsão, ameaça e falsidade ideológica.

Joelma é internada em Goiânia

Cantora sentiu fortes dores abdominais e passou por exames. Quadro impede participação da artista no especial de 60 anos da TV Globo.

A cantora Joelma foi internada o Hospital Israelita Albert Einstein em Goiânia com quadro de infecção uninária. A informação foi confirmada pela assessoria da artista, que não vai se apresentar no show de comemoração dos 60 anos da TV Globo que acontece nesta segunda-feira (28).

De acordo com o comunicado divulgado nas redes sociais da cantora, ela sentiu um desconforto abdominal no domingo (27). Depois de realizar exames, Joelma foi diagnosticada com o quadro de infecção urinária.

O comunicado explica que Joelma precisa ficar de repouso para se recuperar. Por isso a participação no show que comemora o aniversário da TV Globo foi cancelada.

Por fim a assessoria agradece o carinho dos fãs e o apoio. “Em breve, Joelma estará de volta, com toda a energia e alegria de sempre”, finaliza o comunicado. (veja a nota na íntegra acima).

Na segunda-feira (28), a cantora fez uma postagem em que disse que já está em casa e que passa bem. Joelma agradeceu o carinho dos fãs e disse que está animada para os próximos shows.