Categoria: Governo

Sancionada data-base para servidores estaduais

Governador Ronaldo Caiado garante pagamento de data-base a servidores: valor é retroativo a 1º de maio .

Servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Goiás, além do Ministério Público (MPGO), do Magistério, da Defensoria Pública (DPEGO), do Tribunal de Contas do Estado (TCEGO) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vão receber reajuste de 4,62% em seus vencimentos neste mês de maio.

A lei que garante o pagamento foi publicada em suplemento do Diário Oficial do Estado na quarta-feira (15/05), após sanção do então governador em exercício, Daniel Vilela.

Data-base
O percentual foi aprovado em duas etapas na Assembleia Legislativa do Estado (Alego) e corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023, incidindo sobre os valores de tabelas, proventos e pensões vigentes desde 1° de maio.

No caso do Poder Executivo, se estende ao pessoal civil e militar, ativo e inativo, além de pensionistas e docentes da Secretaria da Educação (Seduc). O impacto para os cofres públicos é superior a R$ 619 milhões.

O governador Ronaldo Caiado, autor do projeto enviado à Casa, explicou que o índice “provém das reuniões de alinhamento entre representantes do governo e das entidades sindicais do Fórum dos Servidores”, conforme justificativa apresentada na matéria.

As tratativas consideraram aspectos como a redução das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as projeções do Estado após a aprovação da Reforma Tributária e as restrições do Regime de Recuperação Fiscal, em que Goiás ingressou no final de 2021.

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Daniel Vilela inaugura primeira Escola de Governo da Polícia Penal

O governador em exercício Daniel Vilela inaugurou, na manhã desta terça-feira (14/05), em Goiânia, a Escola Superior de Polícia Penal (ESPP). Agora credenciada como Escola de Governo, a unidade destinada à capacitação e formação dos servidores da Polícia Penal recebeu investimentos de R$ 302 mil do Governo de Goiás para reforma e melhoria da estrutura física.

“A estrutura será de fundamental importância para os próximos policiais penais, que irão compor o time competente que temos, e também para quem já faz parte da corporação e irá, ao longo do tempo, buscar aprimoramento para dar sequência ao trabalho que vem sendo tão bem executado”, pontuou Vilela.

O secretário de Segurança Pública, Renato Brum, afirmou que valorizar a boa formação de seus integrantes é uma característica de toda instituição respeitada. “Vamos qualificar melhor nosso servidor. A Polícia Penal é uma parte forte da engrenagem da segurança pública”, completou.

Reforma

Localizada na Avenida Goiás, no setor Central, a ESPP conta com 10 salas de aula com capacidade para 35 alunos cada, além de uma sala de informática, biblioteca e auditório para 100 pessoas. Ao todo, 105 servidores formam o quadro de docentes e de instrutores de armamento e tiro.

A unidade goiana é a primeira escola de serviços penais do país a ser credenciada como Escola de Governo. “Somos inéditos, e isso coloca Goiás em destaque no cenário nacional”, comentou o diretor-geral da Polícia Penal, Josimar Pires, ao lembrar que foram dois anos reunindo documentação e garantindo a estrutura física para receber a chancela de Escola de Governo.

Para este ano estão programados 63 cursos cognitivos e 30 operacionais, beneficiando 5.450 servidores que serão capacitados em diversas áreas. “Estamos preparados para superar expectativas e alcançar novos patamares de excelência educacional. Serão mais de 180 turmas e quase 3 mil horas/aula dedicadas ao aprimoramento dos profissionais”, garantiu a diretora da Escola Superior da Polícia Penal, Ana Borges.

Escola de Governo

A ESPP recebeu, em 15 de março, o status de Escola de Governo, concedido por unanimidade pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Com isso, a unidade pode chancelar seus próprios cursos de pós-graduação e extensão, sendo o primeiro deles a Pós-graduação Lato Sensu em Execução de Polícia Penal, com 500 horas de carga horária, aprovada pelo CEE.

Os policiais penais aprovados nos próximos concursos serão direcionados para a escola, onde receberão formação especializada em Execução de Polícia Penal antes de serem lotados nas unidades prisionais.

Fotos: André Saddi

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

 

Obras avançam na construção Praça da Bíblia na Vila Esperança, em Luziânia

_Previsão de conclusão da obra é de no máximo 60 dias_

Em fase de concretagem, a Praça contará com 2.003,73m² de área construída e inúmeros equipamentos que trarão revitalização para o espaço e oportunidade para práticas esportivas, religiosas e de lazer para a população da região.

Segundo o arquiteto responsável, Victor Rocha, o espaço terá playground, academia ao ar livre, pista de caminhada acessível, pergolados, estacionamento, iluminação em LED, paisagismo e um espaço com altar e bancos para receber cultos e eventos religiosos: “O projeto teve como partido arquitetônico uma homenagem aos cristãos de Luziânia, onde o formato do altar possui uma sobreposição de dois arcos que juntos se assemelham ao perfil de um peixe, um dos símbolos do cristianismo. Também contará com um altar da Bíblia Sagrada com aproximadamente 3 metros de altura”, explicou.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Télio Rodrigues, a obra deve ficar pronta no final do mês de maio: “Logo estaremos entregando este importante instrumento público para a população que homenageia os cristãos e que trará bem-estar e qualidade de vida para seus usuários”, afirmou.

Novo Gama | Três obras já entregues pelo governo municipal no bairro Lunabel

Sabemos que desde o início da gestão, a prefeitura vem realizando uma série de ações e obras a fim de melhorar a qualidade de vida de toda a população novogamense. Hoje vamos trazer três obras já entregues no bairro Lunabel.

A primeira delas é a entrega da Unidade de Saúde Posto 09. Honrando o compromisso com a saúde da população de nossa cidade, o local foi submetido a uma reforma geral, deixando-o em condições aptas para o atendimento ao público. A reforma contou com ampliação do espaço, reconstituição do ambiente interno e externo, pintura, substituição de piso, ampliação de telhado, construção de estacionamento pavimentado, e instalações de equipamentos novos e modernos.

O local atende com todos os programas preconizados pelo Ministério da Saúde; equipe de saúde bucal, além da Equipe Emult, que conta com profissionais de educadores físicos, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, dentre outros serviços para melhorar a qualidade de vida da comunidade.

Pavimentação asfáltica também chegou até o bairro Lunabel. O barulho das máquinas de rolos compactadores, anunciou para os moradores do Lunabel 3-B o recapeamento asfáltico no bairro. No local, além do recapeamento nas principais ruas e avenidas do bairro, os moradores contaram com calçadas com acessibilidade, sinalização, e meios-fios.

Na saúde, vamos falar sobre a reforma do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS II, no bairro Lunabel 3. Com recurso próprio da cidade, a unidade contou com a restauração da pintura, troca de telhado e piso, além da revitalização de toda parte elétrica e hidráulica. O local recebeu ainda, a construção do alambrado, estacionamento amplo e acessibilidade para todos os pacientes que necessitam de atendimento.

Essas são apenas alguns dos benefícios que a atual gestão já realizou no bairro.

Caiado anuncia fim das pontes de madeira em Goiás

O Governo de Goiás lançou, nesta terça-feira (27/02), ação para substituir cerca de 500 pontes de madeira por estruturas de concreto em rodovias e estradas não pavimentadas nos 246 municípios goianos.

O Programa Goiás em Movimento – Eixo Pontes foi anunciado pelo governador Ronaldo Caiado, com investimento de R$ 200 milhões. “Será o maior impulso que o estado já viu nas obras e nas pontes, das menores às maiores”, afirmou. O governador explicou que o programa não faz distinção do tamanho da estrutura que será substituída.

Pontes de madeira
“Não tem menor e maior. É qualquer ponte. Tem governador que queima pontes, interrompe contatos com prefeitos. Eu não. Eu construo pontes com prefeitos, não olho partido e respeito a decisão da população”, ressaltou Caiado, ao lembrar a presença de 180 prefeitos e parlamentares, em Goiânia, na sede da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), para a assinatura da ordem de serviço.

Na ocasião, ele explicou que o objetivo será atender rotas de escoamento da produção agropecuária e escolares.

“As aduelas devem ser instaladas o mais rapidamente possível, pois todos sabemos as dificuldades para transitar nos períodos de chuva e da prioridade para o transporte escolar e para o transporte das safras”, pontuou.

“Com essas pontes, nos próximos períodos chuvosos os prefeitos não terão o sofrimento que nós acompanhamos em outros anos”, ressaltou a coordenadora do Goiás Social e primeira-dama Gracinha Caiado, sobre comunidades ilhadas em cidades do Nordeste goiano.

Avanços
Caiado informou que uma das maiores obras será sobre o Rio das Almas, entre São Luiz do Norte e Goianésia. O local vai receber uma ponte de 300 metros de comprimento.

“O projeto está aprovado e, mês que vem, vamos iniciar as obras para fazer essa ponte que é um sonho de toda aquela região”, disse o governador.

Em uma primeira fase, lançada em 2021, o programa Goiás em Movimento – Eixo Pontes já tinha construído 54 pontes em 13 municípios, com aporte de R$ 21,8 milhões.

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Com incentivos da Prefeitura, empresas investirão R$ 61 mi em Luziânia e vão gerar mais de 300 empregos diretos

Na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito Diego Sorgatto assinou a Concessão de Direito Real de Uso de Áreas Públicas para mais três importantes empresas que chegam ao município. Juntas, o investimento chegará a R$ 61 milhões com a construção de fábricas e plantas de produção.

“Entre elas, temos a Belcar Caminhões Ltda, com um investimento da ordem de R$ 6 milhões de reais, a Block Beton, que investirá mais de R$ 15 milhões para produção de artefatos de cimento e a Phoenix Medical, com um investimento de R$ 40 milhões para fabricação de Raio-X odontológico e veterinário”, explicou o gestor municipal.

Também no dia de hoje foi dada concessão de incentivo fiscal a DomTauros Moda Country, sediada no Dial – Distrito Agroindustrial de Luziânia, fabricante de botinas, chapéus e outros artigos de couro. “Com essas concessões estamos assegurando a geração de mais de 300 empregos diretos no município, e não para por aí, ainda teremos outros grandes investimentos para Luziânia no decorrer de 2024”, concluiu Diego Sorgatto.

303 UNIDADES HABITACIONAIS SÃO ENTREGUES PELO GOVERNO DE GOIÁS

Por meio de um subsídio de aproximadamente R$ 42 mil do programa Crédito Parceria, as famílias irão pagar parcelas a partir de R$ 475 de financiamento.
O Governo do Estado de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), em parceria com o Governo Municipal de Valparaíso, entregou mais 303 Unidades Habitacionais do Residencial Gran Acrópolis IV. O novo condomínio fica localizado no Setor de Chácaras e Mansões Santa Maria, Lote 37, Quadra 08, em Valparaíso.

No empreendimento, o investimento estadual foi cerca de R$ 35 milhões. Por meio de um subsídio de aproximadamente R$ 42 mil do programa Crédito Parceria, as famílias irão pagar parcelas a partir de R$ 475 de financiamento.

O Residencial Gran Acrópolis IV oferece aos moradores uma experiência única com segurança 24 horas, dois quartos, varanda, garagem interna, piscinas e área de lazer.

“Estamos muito felizes como representantes da BP Incorporadora em poder realizar o sonho da casa própria de tantas famílias”, declarou Georgis Bantassis, representante da empresa BP Incorporadora.

“Quero agradecer a todos os envolvidos por mais esse empreendimento em nossa cidade, o nosso governador Ronaldo Caiado tem desenvolvido esses grandes projetos que com certeza serão espelhos para todos os estados do Brasil. É a oportunidade de adquirir o sonho da casa própria sendo concretizada. Aproveito para desejar boa sorte aos novos moradores de Valparaíso e sejam bem-vindos a nossa cidade”, afirmou o prefeito Pábio Mossoró.

Presente na solenidade, o presidente da Agehab, Alexandre Baldy destacou a importância e a participação do governo do estado em união com o governo municipal e empresa incorporadora.

“Saibam que esse subsídio de aproximadamente R$ 42 mil da Caixa Econômica é o maior do Brasil. Por isso muitos saem de outros estados e estão vindo para Goiás para crescer e construir a sua família. E nós como representantes do Estado e do governo ficamos felizes em ver os sonhos se tornando realidade”, disse Baldy.

Fonte: Secom-PMVG

*GCM recebe novas viaturas doadas pelo Ministério da Justiça*

A Guarda Civil Municipal de Luziânia (GCM) recebeu novas viaturas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A entrega foi realizada nesta quarta-feira, 17, em Brasília.

Ao todo, o Governo Federal doou três automóveis Toyota Yaris ao município, como forma de fortalecer os trabalhos desenvolvidos pela corporação. O secretário de Segurança Pública, Edinan Braúna, e uma comitiva da pasta representaram o prefeito Diego Sorgatto na cerimônia de entrega. “As viaturas são muito bem recebidas pela GCM e com todas certeza irão contribuir significativamente para respostas mais rápidas e efetivas por parte de nossa Guarda à população”, afirmou o secretário.

A doação faz parte de uma ação do Governo Federal que visa destinação de 500 veículos para 15 estados e mais 200 para municípios em todo Brasil.

Em São Luiz do Norte, Gracinha Caiado entrega casas e distribui brinquedos

A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, entregou 50 casas a custo zero do Programa Pra Ter Onde Morar – Construção, em São Luiz do Norte, nesta segunda-feira (18/12). O valor investido é de mais de R$ 6,5 milhões. Durante a visita, Gracinha também distribuiu brinquedos do Natal do Bem destinados à cidade.

“O governador diz todo dia que a nossa missão é trabalhar para romper o ciclo da pobreza. Se você der oportunidade de estudo, oportunidade de residência, as pessoas em vulnerabilidade vão mudar suas vidas e a vida de toda a família”, destacou a primeira-dama.

CASAS A CUSTO ZERO
Localizadas no Setor dos Funcionários Módulo I e II, as casas do programa são construídas com recursos do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege), coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS), e possuem estrutura completa.

“As casas são entregues com água, luz, gramado e asfalto na porta. Todo o material da casa é de primeira qualidade para que as pessoas realmente possam transformar suas vidas e ter a oportunidade de um futuro melhor”, completou Gracinha.

Laiane Lima Alves, de 24 anos, está desempregada e foi uma das contempladas.

“A gente que é mãe solteira sofre muito. Tenho dois filhos, então é uma felicidade imensa, não tem nem como explicar. Vai mudar minha vida e a dos meus filhos completamente”, comemorou.

Kaylane Martins, de 19 anos, mora na casa da sogra e também está à procura de emprego. Kaylane explicou que a moradia vai garantir as condições para que ela alcance autonomia financeira.

DIGNIDADE
As 50 novas moradias se somam a outras 100 que já foram entregues pelo Governo de Goiás em São Luiz do Norte e são construídas por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).

Segundo o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o Programa Pra Ter Onde Morar deve alcançar 10 mil moradias a custo zero até o final de 2026.

“Ao longo dessa semana, teremos várias entregas e aumentaremos ainda mais o quantitativo de moradias dignas em todo o estado”, explicou.

As casas são custeadas integralmente pelo Governo de Goiás e os municípios fornecem o terreno e a infraestrutura.

“Foi feita uma parceria da prefeitura com o governador Ronaldo Caiado, por meio da Agehab, que atende todos os nossos pedidos. É com alegria que a gente está entregando essas casas para essas famílias merecedoras, que vão ter moradia digna pelo resto das vidas delas”, celebrou o prefeito de São Luiz do Norte, Elieudes Moraes.

Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e fornece bolas, bonecas, carrinhos e kits de cozinha.

Menos de um mês após o início da distribuição de brinquedos, o Governo de Goiás já chegou à marca de mais de 525 mil presentes repassados aos 246 municípios goianos. A estrutura montada para receber as famílias goianas no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, já recebeu mais de meio milhão de visitantes.

“Esperamos o aval da ANTT para fechar esse acordo”, afirma Caiado sobre subsídio do transporte público na região do Entorno do DF

Em entrevista à TV Record Brasília, governador falou dos esforços para que Goiás, Distrito Federal e ANTT subsidiem o transporte coletivo na região, em uma iniciativa semelhante ao que ocorre na região metropolitana de Goiânia

O governador Ronaldo Caiado afirmou que espera que um acordo entre os governos de Goiás, Distrito Federal (DF) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esteja próximo de uma resolução para garantir que uma política de subsídio do transporte coletivo seja implantada na região do Entorno do DF. A declaração foi feita, nesta segunda-feira (11/12), durante entrevista concedida ao Balanço Geral DF, da TV Record Brasília.

A estratégia pode aliviar o bolso dos usuários do transporte coletivo do Entorno do DF, que em alguns percursos pagam acima de R$ 10 para se locomover até a capital federal. Pelo convênio, Goiás, DF e ANTT dividiriam o valor do subsídio em três partes iguais. “Por várias vezes nos reunimos com o governo federal, mas até agora a ANTT não deu o aval. Com essa estratégia poderíamos nivelar a passagem de toda região do Entorno de Brasília em um preço fixo e a partir daí o cidadão teria tranquilidade em saber o quanto vai pagar”, afirmou Caiado ao jornalista Fred Linhares.

O governador citou o exemplo do que ocorre na Região Metropolitana de Goiânia, onde desde 2019 não há aumento na passagem de ônibus por conta de um acordo entre o Governo de Goiás e prefeituras, que subsidiam o transporte público. Isso permite manter o valor da tarifa de ônibus em R$ 4,30. “No caso do Entorno, esse assunto nunca foi adiante por um motivo só: como envolve dois estados, a ANTT tem a responsabilidade de pautar a política de transporte, ela comanda. Se não fosse isso, já estava resolvido”, sublinhou.

Segurança pública e saúde

Os bons número da segurança pública goiana – com queda nos índices criminais em 15 de 16 modalidades, entre elas homicídios, latrocínio e roubos -, também foram tema da entrevista. Caiado disse que sua gestão intensificou as ações dos batalhões especializados, investiu no trabalho inteligência e integração das forças policiais e aumentar o efetivo com concurso público. “Você vê que no momento em que a polícia chega, preparada e competente, não há espaço para o bandido crescer”, frisou o governador.

Caiado também garantiu o funcionamento do Hospital de Águas Lindas a partir de 2024 ao falar dos investimentos na área da saúde nas cidades goianas na região do Entorno do DF. “Vamos entregar uma unidade com 40 leitos de UTI, com toda parte de especialização. A população vai receber um espaço moderno de média e alta complexidade”, projetou.

Por fim, o governador realçou o trabalho na área social, pontuando que nunca se deu tanta atenção na independência dos mais vulneráveis e na emancipação dessas pessoas, com os diversos programas como Mães de Goiás, Dignidade, Bolsa Estudo e Aprendiz do Futuro. “Tenho trabalhado muito em prol do Entorno. É uma região que não se sentia identificada com Goiás. Não sentia a presença do governo de Goiás. Essa realidade mudou, com a nossa dedicação”, concluiu.