Categoria: Educação

 

A atualização das estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o exercício de 2022 foi publicada nesta quinta-feira, 29 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a Portaria Interministerial 6/2022 a receita total do Fundeb cresceu R$ 18,9 bilhões – em relação à primeira estimativa divulgada pela Portaria MEC/ME 11/2021 em 24 de dezembro de 2021. O valor passou de R$ 236,0 para R$ 254,9 bilhões, 8,0% a mais. O Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF) é de R$ 5.129,80 e o Valor Aluno Ano Total ficou estabelecido em R$ 5.664,21.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que apesar do aumento de receita, continuam beneficiados com a complementação-VAAF da União ao Fundeb os nove Estados – AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI – e seus Municípios que já vinham recebendo esses recursos federais desde a última Portaria MEC/ME 04/2022 de atualização das estimativas de receita do Fundo para 2022.

Impacto no piso
A Confederação entende que o critério de reajuste do piso nacional do magistério, fixado na Lei 11.738/2008, perdeu sua validade legal, por ter como base o Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente, nos termos da Lei 11.494/2007, do antigo Fundeb, expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb.

A situação é polêmica e permanece a insegurança jurídica do reajuste do piso nacional do magistério, como ocorreu em janeiro de 2022. Se o critério de reajuste do piso nacional do magistério ainda tivesse eficácia legal, o reajuste do piso dos professores, hoje, seria de 14,95%, resultado da variação do VAAF-MIN de 2021 de R$4.462,83, e o VAAF-MIN de 2022 de R$ 5.129,80.

A CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. A entidade reforça a mesma orientação dada no início de 2022 de que os Municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal, e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do Município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais.

Pesquisa CNM

deram reajuste do magistério público e, desse total, 43% concederam percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal, o que mostra que a medida divulgada pelo MEC não repercutiu em todos os entes municipais.

A CNM, sempre teve como uma de suas pautas prioritárias a questão do piso nacional dos professores e continuará defendendo a aprovação do reajuste do magistério pela variação do INPC acumulada nos últimos doze meses, como proposto nos PLs 3.776/2008, do então presidente Lula, e 4.175/2021, sugerido pela Confederação. Cabe lembrar que o reajuste do salário-mínimo de 2022 para 2023 será de 8,91%.

Confira o parecer consultivo em que a CNM contesta a constitucionalidade do critério de reajuste do piso nacional do magistério.

Confira a estimativa da CNM por Município:

AC
AL
AM
AP
BA
CE
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO

Fonte: Agência CNM

A Prefeitura de Novo Gama, por meio da Secretaria de Educação, abriu as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas Escolas João Gabriel e Lago Azul Profª Vanessa Rabelo.

As vagas são para o Ensino Fundamental da 1° Série a 4° Série – 1° Segmento e o 2° Segmento -, e 5° Série a 8° Série. Para ingressar na EJA, os interessados devem ter a idade de 15 anos completos até janeiro, e comparecer a uma das escolas mencionadas acima, de 08h às 14h, com os seguintes documentos:

Histórico Escolar ou Declaração de Transferência;
Xerox da certidão de nascimento do aluno;
Xerox do RG dos responsáveis e do aluno;
Xerox do CPF dos responsáveis e do aluno;
Xerox do Título de Eleitor do responsável e do aluno (se tiver);
Xerox do Cartão de Vacina;
Xerox do comprovante de endereço;
02 fotos 3×4;
Cartão do SUS;
Xerox do cartão Bolsa Família (se tiver);
Fonte: Governo de Novo Gama-GO

194 vagas são ofertadas à comunidade e aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Valparaíso.

A Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás, por meio da Escola Municipal de Música Adilson Menezes, torna público o processo de inscrição para o preenchimento de vagas remanescentes da unidade.

As inscrições podem ser feitas de 19 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023. Ao todo, são 194 vagas disponíveis nas modalidades de instrumento e voz. As oportunidades são ofertados à toda comunidade e aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

Os interessados podem se inscrever por meio de formulário virtual até o dia 20 de janeiro de 2023, acessando a página da Secretaria de Educação: educacao.valparaisodegoias.go.gov.br.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone: (61) 98592-4688 ou e-mail: emm.adilsonmenezes@gmail.com.

Fonte : SECOM-PMVG

O Edital nº 008/2022, baseado no Decreto Municipal nº 243/2022, prevê vagas para candidatos que pretendem atuar em caráter emergencial no ano letivo de 2022, a fim de suprir, temporariamente, os cargos vagos e eventuais necessidades transitórias da Secretaria Municipal de Educação.
A Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás faz saber aos interessados que realizará o Processo Seletivo Simplificado por análise de títulos e experiência, conforme o anexo III do edital, com a finalidade de selecionar pessoal para o exercício temporário do cargo de Professor e demais cargos atinentes à área da educação e suprir necessidade de excepcional interesse público durante o ano letivo de 2022.

As atividades serão exercidas nas Unidades Escolares do Município de Valparaíso de Goiás que apresentarem déficit de profissionais, diurno e noturno, e as inscrições ocorrerão no período de 22 a 26 de agosto de 2022, de forma eletrônica, realizadas sem ônus para o candidato, por meio do link:

Acesso ao formulário de inscrição: https://forms.gle/DxLpSyMoyYMqBnkN6

Os interessados deverão, no ato da inscrição, enviar, também, a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, de maneira legível, conforme anexo IV do edital, e cópia dos seguintes documentos para análise:

Cópia do documento oficial com foto e CPF;
Cópia da Carteira de trabalho, onde constam registros de identificação, admissão e demissão ou declaração original atualizada com, no máximo, de 30 dias de expedição do órgão que prestou serviço, em papel timbrado, para contar o tempo de experiência, conforme anexo III, informando o período trabalhado com data de admissão e desligamento, se for o caso, especificando o cargo e função desenvolvida;
Cópia dos documentos que comprovem a formação escolar ou acadêmica, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu, conforme especificações do cargo.
Ao candidato com necessidade especial, é assegurado o direito de se inscrever no processo seletivo, desde que a deficiência não seja incompatível com as atribuições do cargo, conforme previsto na Lei Estadual nº 14.715, de 04 de fevereiro de 2004. No ato da inscrição, o candidato com necessidade especial deverá declarar as necessidades especiais que possui.

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza vagas, conforme a necessidade da Administração, distribuindo-as de acordo com os cargos previstos no anexo I do edital, obedecendo aos respectivos requisitos básicos de escolaridade (das vagas disponibilizadas, 5% são destinadas a pessoas com necessidades especiais):

Professor de Educação Infantil – Licenciatura Plena em Pedagogia, carga horária de 40h;
Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, carga horária de 40h;
Professor PNE (Libras) – Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em Libras, carga horária de 40h;
Professor de matéria específica – Licenciatura na matéria correspondente ao cargo pretendido, carga horária de 20h;
Professor de Ensino Fundamental para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), carga horária de 20h;
Orientador Educacional, carga horária de 40h;
Agente de Educação, carga horária de 40h;
Assistente de Educação, carga horária de 30h;
Merendeiro, carga horária de 40h.
A avaliação constará de análise de títulos e experiência profissional, que deverá ser encaminhada por meio eletrônico como para a análise de títulos, para os cargos Professor, será considerado diploma de:

Licenciatura Plena em Pedagogia – 3,0 pontos;
Licenciatura Plena em matéria específica – 3,0 pontos;
Pós-graduação lato sensu – 5,0 pontos (limitado em até três) – 1º certificado: 2,0 pontos, 2º certificado: 1,5 ponto, 3º certificado: 1,5 ponto;
Pós-graduação stricto sensu – 1,0 ponto (limitado em até uma);
Experiência – Tempo de serviço: 1,0 ponto (0,1 ponto para cada ano completo, limitado em até 10 anos completos).
Para análise de títulos dos cargos de Agente de Educação, Assistente de Educação e Merendeiro, será considerado para análise de títulos:

Certificado/Diploma de Nível Médio completo: 1,0 ponto;
Comprovante de experiência profissional na área correspondente ao cargo inscrito (conforme atribuições do Anexo VI): 1,0 ponto para cada ano completo, limitado em até 10 anos completos.
Confira o Cronograma completo, conforme consta no edital:

16 a 22 de agosto de 2022 – Publicação em Sites Oficiais
22 a 26 de agosto de 2022 – Período de Inscrição e Envio de Documentação
29 agosto a 06 de setembro de 2022 – Análise dos currículos
09 de setembro de 2022 – Resultado Preliminar
12 e 13 de setembro de 2022 – Recurso
14, 15 e 16 de setembro de 2022 – Análise do Recurso
27 de setembro de 2022 – Resultado Final do Recurso
28 de setembro de 2022 – Homologação e Resultado Final
30 de setembro de 2022 – Convocação
Confira o edital completo, clicando no link abaixo:

Edital nº 008-2022 – Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Educação

Edital nº 008-2022 – Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Educação – Anexos

Redação: Comunicação da SME (com informações do edital)

Secretaria de Educação de Goiás contrata banca e edital de concurso fica iminente

 

Segundo o projeto básico do concurso, o edital deve sair ainda em junho

O concurso da Secretaria de Educação do Estado de Goiás teve a última etapa antes do edital ser finalizado. A pasta assinou o contrato com a banca que vai organizar as etapas do certame. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do estado desta segunda-feira (13/6).
O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o escolhido como banca organizadora do concurso Seduc GO. Com a oficialização da banca, o contrato se torna iminente e pode ser publicado a qualquer momento. A expectativa é a de que o documento seja publicado ainda em junho.
Ao todo, o certame vai oferecer 5.050 vagas de Professor – Nível III. A expectativa da Secretaria neste edital é de 40 mil inscritos e os aprovados farão jus aos seguintes salários:

20 horas: R$ 1.789,94;

30 horas: R$ 2.684,76; e

40 horas: 3.579,68.

Etapas

Os candidatos serão avaliados mediantes diversas etapas, sendo prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório;
avaliação de títulos, de caráter classificatório; e avaliação feita por equipe multiprofissional (para candidatos PCDs).
A homologação final do concurso está prevista para ser realizada em dezembro de 2022.
Último concurso

O último edital da Secretaria de Educação do Goiás foi publicado em 2018, tendo o Instituto Quadrix como banca organizadora. Na época, foram ofertadas 900 vagas para os cargos de professor nível III.
As oportunidades foram distribuídas entre as áreas de Biologia, Física, Matemática e Química. Os candidatos deste edital de 2018 foram avaliados por meio de provas objetivas. Foram 70 questões de múltipla escolha.

Outros concursos

Além dessa seleção, o secretário de Administração, Bruno D’Abadia, anunciou que Goiânia, capital do Goiás,  ainda tem mais de 6 mil vagas de concursos a serem preenchidas. A prefeitura está com edital aberto para vários cargos.
O anuncio foi feito em entrevista ao vivo ao canal Sagres. “Nós teremos grandes concursos para essas áreas estratégicas e, além desses em fases avançadas, outros concursos ocorrerão”, disse  D’Abadia.
Segundo Bruno, os concursos da Polícia Civil de Goiás e do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Goiás, com mais de mil vagas os dois, acontecerão ainda este ano. Ainda de acordo com o secretário, as pastas de educação e do Meio Ambiente estão em fase avançada para que os certames ocorram em 2023.

AÇÃO DO MPGO COBRA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

MP cobra eleições nas escolas municipais

O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs ação civil pública contra o município de Valparaíso de Goiás para exigir as medidas necessárias para implementação da gestão democrática nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
Para isso, o titular da 6ª Promotoria de Justiça de Valparaíso de Goiás, Daniel Naiff da Fonseca, requer liminarmente a apresentação, em 30 dias, de um plano vinculante de execução de eleições para escolha do diretor e do vice-diretor, bem como dos integrantes do Conselho Escolar de cada entidade de ensino da rede, garantindo o início das novas gestões no começo do ano letivo de 2023.
No mérito da ação, o promotor de Justiça pede a confirmação da liminar e a declaração incidental da inconstitucionalidade do artigo 1° da Lei Municipal 973/2013, que criou as medidas para a gestão democrática das escolas, entre as quais está a eleição para as funções de direção e dos membros do conselho. “No entanto, baseado neste artigo, o município se omite quanto à sua aplicação, sob o argumento de que esse modelo de gestão é sujeito à discricionariedade (liberdade de ação administrativa) do Executivo municipal como ali disciplinado”, afirma o promotor de Justiça. O promotor argumenta que esse entendimento não tem respaldo na ordem constitucional brasileira, com reforço normativo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Para Daniel Naiff, diante da plena exigibilidade da implementação da gestão democrática no ensino público imposta pela ordem constitucional e legal, a norma autorizativa, conforme o artigo questionado, é inconstitucional, não podendo servir de esteio para que o município se omita quanto à implementação da gestão democrática nas escolas.

Educação promete reforço no policiamento em escolas mais violentas

Durante coletiva realizada após reunião com os coordenadores regionais de ensino, a secretária de educação do DF afirmou que está sendo montado um plano com algumas Secretarias, a princípio emergencial, para coibir a violência nas escolas

Na tarde desta quarta-feira (23/3), a secretária de Educação do Distrito Federal (SEEDF), Hélvia Paranaguá, respondeu algumas perguntas da imprensa durante uma coletiva realizada na sede do órgão, após uma reunião com os coordenadores de ensino da rede pública que tratou sobre os recentes casos de violência nas escolas.

Um dos assuntos abordados na coletiva foi um possível plano conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), para combater esse tipo de caso. Sobre o tema, a gestora comentou que a SEEDF está trabalhando não apenas com o órgão de segurança. “Estamos montando um programa, emergencial que vai envolver outras secretarias. A gente está trazendo também a Saúde e a Juventude, para discutirmos um plano comum, para dar a resposta que a sociedade precisa, que é a segurança e uma cultura de paz nas escolas, e é isso que estamos buscando” frisou.
Além disso, Hélvia ressaltou que, nesta quarta-feira (23/3), conversou com Júlio Danilo, gestor da SSP-DF, sobre os casos recentes de violência nas unidades de ensino. “É uma preocupação dele também. O governador determinou que nós fizéssemos essa ação conjunta e vamos analisar quais escolas estão com mais casos de violência, para reforçar com o batalhão escolar, fazendo rondas em áreas próximas aos colégios, pois vimos que alguns também aconteceram fora das dependências escolares”, disse a secretária, destacando que a concentração está em unidades que possuem alunos nos anos finais.
Hélvia comentou que a reunião serviu para discutir as principais demandas com os coordenadores das regionais de ensino e, em seguida, incluí-las no plano emergencial. “Agora, vou falar com os secretários e, se der tempo, a gente espera voltar a se reunir novamente entre sexta-feira (25/3). Caso contrário, conversaremos na segunda (28/3) e, depois disso, volto a falar com os secretários para finalizar o projeto que será montado”, concluiu a gestora de educação.

Entenda

A reunião foi convocada após os últimos casos de violências nas escolas do Distrito Federal. Em uma semana, foram registrados diversos casos. O mais recente aconteceu na manhã desta quarta-feira (23/3). Uma estudante de 14 anos foi ameaçada e esfaqueada por um colega da escola na quadra de esportes do Colégio Fundamental do Bosque, em São Sebastião.

Equipes do Corpo de Bombeiros que prestaram primeiro atendimento relataram que a aluna recebeu quatro golpes de faca nas costas e um no braço e foi levada consciente para o Hospital Regional do Paranoá. Informações preliminares da Polícia Militar dão conta de que o estudante que esfaqueou a colega não tem histórico de envolvimento em crimes e é considerado um bom aluno. A vítima também se destaca pelo bom desempenho escolar.
Sobre o estado de saúde da jovem esfaqueada nesta quarta-feira (23/3), Hélvia disse que está aguardando boletim médico. Em relação ao estudante esfaqueado na sexta-feira (18/3), em Ceilândia, a secretária afirmou que ele está sendo assistido. “Foi disponibilizada uma UTI e ele foi transferido para o Hospital de Santa Maria. A nossa torcida é para que ele se recupere logo”, apontou.

 

Na manhã desta segunda-feira (21,) o governo municipal do município de Novo-Gama-GO, fez a inauguração da reforma da Escola Municipal Paulo Freire que fica localizada no Setor de Chácaras Minas Gerais.

Criar ambientes saudáveis, com condições físicas e estruturais para o estudo, colaborando para a saúde e o conforto dos alunos, são fatores que refletem no aprendizado e no seu desempenho. Com esse pensamento, a administração municipal de Novo Gama investe na reforma das unidades escolares.

No dia  ontem, foi realizada a solenidade de reinauguração da Escola Municipal  Paulo Freire a unidade, que teve seu primeiro pavilhão construído a mais de 20 anos,  estava há quase 5 anos sem manutenção. No ano passado, precisou ser interditada porque a estrutura física estava muito deteriorada.

“Investir na educação é acreditar na mudança e em um futuro melhor. Essa reforma busca o bem-estar e a dignidade para as crianças que aqui moram, e nós levantamos realmente essa bandeira”, disse a secretário, Leozenito Corado de Freitas.

Estavam presentes várias autoridades, como os  secretários e vereadores, além do Deputado Wilde Cambão.

Essa escola estava em estado precário. Agora nossas crianças terão um local adequado de ensino. Logo, a quadra de esportes também será entregue toda reformada.

Em paralelo com as condições físicas e estruturais para o estudo, está  a qualidade das formas de ensino.
O vice-prefeito Akalanto ( PSD),  também participou da inauguração e destacou como é importante que a escola venha a tornar-se um ambiente cada vez mais estimulante ao aprendizado de seus alunos e a serviço da comunidade que a cerca.

Temos outras escolas em reforma que serão reinauguradas em breve para nossas crianças terem qualidade de ensino. Outra novidade que anunciei é que iniciamos a obra da creche do ponto final, no final de abril, vamos entregar! Disse o Prefeito Carlinhos do Mangão ( PL) . 

Dentre as benfeitorias, foram apresentados a reforma completa da cozinha, da dispensa e refeitório que estavam com problemas os formos, revisão geral de toda a parte elétrica, serviços no telhado do pátio, madeiramento, tirante e estrutura dos telhados todas novas e renovação da pintura interna e externa, são algumas das melhorias que foram executadas pela administração municipal.

 

Os servidores da rede municipal de Educação dde Valparaiso entraram em greve nesta quarta-feira (16), por tempo indeterminado, após recusarem a proposta de reajuste oferecida pela prefeitura (entenda abaixo).

O SINDSEPEMVAL, também convocou a categoria para assembleia em frente a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, 10h. O sindicato defende que a proposta oferecida pela prefeitura “não cumpre a lei do piso e desmonta a carreira”.
Após a assembleia, os trabalhadores pretendem nos próximos dias fazerem fazer passeata até a porta da Prefeitura de Valparaíso. Em seguida, vão se unir aos trabalhadores da Educação da rede municipal  em ato unificado pelo piso e pela recomposição salarial dos servidores.

A greve da educação municipal foi aprovada no dia 16 de março, durante assembleia realizada pelo sindicato. Agora, a categoria afirma esperar que o prefeito Pábio Mossoró (MDB) e a secretária de Educação  Rudilene Nobre apresentem uma proposta que contemple as suas reivindicações.

Profissionais da educação já vinham reivindicando o reajuste de 33,24% do piso salarial do magistério, definido pelo Governo Federal em 27 de janeiro recente, e na sequência todos os servidores públicos buscam a correção dos seus salários, congelados a 2 anos, quando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, estabelecido pela Lei 819/2009 como indexador das remunerações, atingiu 5,44% em 2020 e 10,16% em 2021.

Desde o início do mês de fevereiro, quando o governo federal oficializou o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica em 33,24%, governo, e professores têm feito rodadas de negociação para o pagamento do valor, mas não chegaram a nenhum acordo.

Os professores buscam o pagamento do reajuste integral e perspectiva de retroativo, enquanto alegam que o governo não consegue garantir isso .

Acontece que o Projeto de Lei 213/2022, elaborado pelo prefeito Pábio Mossoró (MDB) e já aprovado pelos vereadores da sua base em primeiro turno, estabelece o reajuste da Data Base em 10,60%, desrespeitando o acumulado do INPC de 2020 e 2021, que corresponde a 15,60%, e posteriormente determina apenas 7,9199% do piso salarial do magistério.

Suspeita do Executivo local é que sindicato que representa a categoria dos educadores de Valparaíso seja o responsável pela ação. Prefeitura informa que não vai interferir no direito de greve dos profissionais, mas não aceita interferência no patrimônio público

A greve dos professores, deflagrada na última quarta-feira, 16, trouxe o primeiro episódio na cidade. Na manhã desta quinta-feira, 17, quem tentou trabalhar nas escolas municipais, na maioria das unidades, encontrou os portões trancados com correntes e cadeados, com equipamentos que não fazem parte do patrimônio da prefeitura, o que gerou revolta entre algumas pessoas, que, segundo a prefeitura, queriam trabalhar e não puderam entrar. Diante do fato, o próprio prefeito Pábio Mossoró (MDB), informou que o Executivo local teria feito um boletim de ocorrência e acionado o jurídico para uma solução.

Em meio a negociações sobre reajuste do piso salarial dos professores, as escolas públicas municipal  começaram nesta quinta-feira (17) o ano letivo de 2022 com aulas em formato presencial.

Segundo a Secretaria de Educação do município, há cerca de 25 mil alunos matriculados na rede. As aulas deveriam ser retomadas nas escolas espalhadas pela cidade, porém pelo menos algumas unidades começaram no formato online por estarem em obras.

Tentamos contato com o prefeito Pabio Mossoró ( MDB), e não tivemos resposta até o fechamento da matéria.

1. Servidores da Educação deflagram greve em Goiânia

   A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada na manhã de hoje, no Cepal do Setor Sul

Servidores da Educação deflagraram greve na rede municipal de Goiânia. O movimento tem início a partir desta terça-feira (15) e não tem previsão de retorno. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada na manhã de hoje, no Cepal do Setor Sul.
Desde a última quinta-feira (10), os profissionais estão mobilizados em estado de greve, período de comunicação a pais e estudantes sobre as intenções da categoria.
Na semana passada, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintego), Bia de Lima, explicou que a categoria rejeitou a proposta de reajuste salarial de 7,5%. Os servidores tentavam reajuste de 33,24%, mas não tiveram sucesso com a gestão municipal.

Profissionais reivindicam reajuste do piso salarial e pagamento da Data-Base aos administrativos, plano de carreira dos administrativos, auxílio transporte, quinquênio, gratificação dos diretores, modulações e concurso público.