A ação foi feita após solicitação da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do DF
A Secretaria DF Legal retirou nesta quinta-feira (19/3) um parquinho que havia sido instalado sem autorização em uma rua na SQNW 302, no Noroeste (DF). A ação foi feita após solicitação da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do DF.
Após o primeiro pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a DF Legal esteve no local em julho do ano passado e lavrou uma notificação para o condomínio informando da necessidade de se buscar autorização para a utilização de área pública ou retirar o equipamento.
Em setembro, diante da manutenção da irregularidade, o condomínio foi multado em R$ 17.480,16.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público novamente cobrou providências da DF Legal com relação ao parquinho. Diante disso, a DF Legal retornou ao local, verificou que a ocupação continuava irregular, multou o condomínio no valor de R$ 23.981,49 e encaminhou a situação para a Subsecretaria de Operações que fez a remoção do parquinho.
