Na mira da justiça, Lêda Borges se esconde atrás do foro privilegiado como Deputada Federal

Na Mira da justiça, Lêda Borges se esconde atrás do foro privilegiado como Deputada Federal

As investigações mira a Deputada Federal Lêda Borges (PSDB-GO).
A investigação tem por base inquérito oriundo
acolhida pela justiça a ação do MP-GO, que condena a ex-prefeita de Valparaíso a pagar multa por contratação ilegal.

No Entorno Sul de Brasília, quando se fala em acusações de corrupção, Lêda Borges tem uma extensa ficha de processos na justiça, com tão pouca moral para se dar e falar em moralidade. Às notícias de supostos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro na prefeitura de Valparaiso no período em esteve como prefeita, como aponta as acusações, tem deixado a agente político sem sono.

Porque perpetua a impunidade e, quase sempre, favorece poderosos de colarinho branco acusados de crimes diversos, de corrupção a racismo. Uma das razões da notória lentidão do Poder Judiciário para julgar autoridades é o chamado foro privilegiado, regra criada no Brasil monárquico para proteger o imperador dom Pedro I, “pessoa inviolável e sagrada”, que não estava “sujeita a responsabilidade alguma”. Na República brasileira, a casta de “invioláveis” é hoje formada por inacreditáveis ministros de Estado e comandantes de corpo de bombeiros, passando por parlamentares federais.

Um exemplo público e notório é a parlamentar Leda Borges de Moura (PSDB), uma simples busca no ‘Jusbrasil’ é possível encontrar 164 processos– a maioria é do TJGO, seguido por TREU. Desses processos encontrados, o Ministério Público do Estado de Goiás foi a parte que mais apareceu, seguido pelo Município de Valparaíso de Goiás.

Na coleção de suas condenações para seu currículo, Lêda Borges, vem acarretando aos longos dos anos diversos processos e condenações. Como já é conhecida de fazer tudo pelo poder, a parlamentar faz de tudo para se manter viva mesmo diante de tantas acusações… fica nítido o interesse pessoal da deputada goiana que tenha recorrido ao foro privilegiado de parlamentares federais para se “esconder” das investigações.

A última condenação de Lêda Borges, vos deixou assustada podendo ser presa a qualquer momento a partir daquela decisão, quando a Promotora apontou ilegalidade da contratação
A ex-prefeita de Valparaíso de Goiás e atual deputada federal na época estava deputada estadual, Lêda Borges de Moura foi condenada ao pagamento de multa civil, no valor de 10 vezes a última remuneração recebida no cargo de prefeita, em 2011. A decisão do juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, proferida no último dia 6, julgou parcialmente procedente ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Valparaíso de Goiás. Tudo isso demonstra uma decadência política diante da opinião popular em Valparaíso seu berço eleitoral.

Uma condenação atrás da outra, Lêda começou a trabalhar seu nome para deputada federal como todo político que tem medo ser preso no Brasil, exemplo desta ação, proposta pela promotora de Justiça Oriane Graciani de Souza em 2017, foi sustentado haver irregularidades no Contrato nº 401/2011, celebrado entre o município e a empresa Paranaíba Engenharia e Construções Ltda, cujo objeto era a contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia civil. Ocorre que, conforme apurado pelo MP-GO, verificou-se que o município havia contratado, por tempo indeterminado, o engenheiro Clésio Joaquim Pereira, sócio da Paranaíba Engenharia e Construções.

Com isso, atualmente agora contabilizado após Lêda Borges aderido ao foro privilegiado o número exato 54.990 pessoas têm foro especial no Brasil, de acordo com levantamento realizado pela Consultoria Legislativa do Senado. Em Portugal, por exemplo, possuem foro privilegiado o presidente do país, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional. Na Alemanha, apenas o presidente conta com a prerrogativa do foro privilegiado. Já nos Estados Unidos, nem mesmo o presidente tem essa garantia.

O foro privilegiado vira um empecilho quando coloca frente a outros temas jurídicos importantes, que afetam a vida de milhares de pessoas na sociedade. “Se você ficar instruindo processo criminal, você não está fazendo outras coisas.” Disse um advogado procurado pela nossa equipe.

Após a indicação da Deputada Lêda Borges, seu filho Túlio Borges receberá mais de 150 mil mês, somando o salário aos benefícios e quem paga essa conta é você… Lêda Borges, é sua sede pelo poder pode trazer consequências para o sedento e os demais envolvidos neste plano egocêntrico.

Lêda Borges, deixou diversos problemas em Valparaíso como prefeita, acúmula diversos processos, foi eleita duas vezes como deputada estadual, e uma federal com a maioria dos votos em Valparaíso, más a parlamentar tão pouco vem retribuindo em recursos a cidade, ela pensa na sua questão jurídica e financeira de sua vida e de sua família.  Diversos processos em andamento,  com outras condenações em andamento, Lêda tem uma  blindagem agora como Federal .