Ministério Público propõe acordo ao homem que espancou adolescente no DF
Victor de Sales Batista, 27 anos, espancou adolescente de 14 anos em uma quadra esportiva localizada no Núcleo Bandeirante
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) propôs a Victor de Sales Batista, 27 anos, que uma “transação” penal seja realizada. O homem foi denunciado por espancar um adolescente de 14 anos, em uma quadra esportiva no Núcleo
A medida tem o objetivo de firmar um acordo entre o réu e o Ministério Público, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos. Desta forma, o processo judicial pode ser arquivado.
De acordo com o órgão, Victor recebeu a proposta pois cumpre os requisitos estabelecidos por lei — condições que não foram especificadas, pois o processo corre em segredo de justiça. Inicialmente, o espancador foi denunciado pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça.
Por meio de nota, o MPDFT explicou ao Correio que a transação penal acontece “quando o autor não foi condenado anteriormente por crime que preveja pena restritiva de liberdade, não tenha realizado outra transação penal nos últimos cinco anos e não tenha antecedentes criminais”. Porém, caso o acordo não seja cumprido, Victor Batista pode ser denunciado e terá que responder a um processo criminal.
O caso
O adolescente de 14 anos relatou que jogava bola com alguns amigos na quadra atrás de uma igreja, na 3º Avenida, na Vila Divinéia, no Núcleo Bandeirante. Por volta das 16h30, Victor de Sales Batista teria se aproximado e dito: “E agora? Você vai correr? Você não disse que não sou seu pai?”. Logo depois, segundo o menor, o agressor desferiu o primeiro soco no rosto dele.
A cena de violência foi acompanhada por pessoas que estavam na quadra. Em filmagem feita na época foi possível ouvir os gritos: “Ajuda, ajuda”, disseram as testemunhas. Caído no chão, o adolescente foi espancado com chutes, xingado e ameaçado. “Da próxima vez vou te matar”, disse Victor, segundo o menino. Após as agressões, o suspeito fugiu do local caminhando tranquilamente e zombando da situação.
A Polícia Militar do DF (PMDF) foi acionada e, no momento em que a corporação chegou ao local, encontraram o adolescente ferido. Os PMs chegaram a patrulhar a área para tentar localizá-lo, mas sem sucesso. O adolescente e a mãe foram conduzidos à 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante), onde prestaram depoimento. O menino também passou por exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML).
