Guedes promete reapresentar reforma do IR no 1º mês “do próximo governo”
Em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro, tentará emplacar a reforma do Imposto de Renda e também a desoneração da folha de pagamentos, criando um “imposto de compensação”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu para a campanha eleitoral e passou a fazer as mesmas promessas da campanha de 2018 para um eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e voltou a defender a proposta de reforma do Imposto de Renda, que está parada no Senado desde o ano passado. Ele pretende reapresentá-la novamente se Bolsonaro for reeleito nas eleições deste ano
“Vamos encaminhar logo no primeiro mês do próximo governo a proposta de reforma tributária que estávamos prevendo no ano passado”, prometeu o ministro, na noite desta segunda-feira (11/4), em palestra virtual promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim). Segundo ele, essa será a primeira medida importante do plano de governo, “que é o mesmo”. “O programa é: vamos fazer reformas estruturantes; vamos fazer a reforma tributária”, disse.
De acordo com o ministro, a proposta de reforma tributária será a mesma que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, que prevê a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), de 34% para 26%. “Se a arrecadação crescer vamos baixar para 23%. O ideal é ficar igual ou abaixo da média mundial”, afirmou.
Guedes não poupou críticas à proposta de reforma tributária que era defendida pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (PSDB-RJ), a PEC 45/2019 que, segundo ele, elevaria a carga tributária para todos o setor de serviços a 34% e “mataria 70 milhões de empregos”.
A reforma do Imposto de Renda previa a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), elevando o limite de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Guedes lembrou que a proposta também prevê a tributação sobre os dividendos (em 15% conforme o texto aprovado na Câmara), algo que ocorre “apenas no Brasil e na Estônia”. “Todos os países da OCDE (Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico) têm esse imposto sobre dividendos. Estamos tributando os super ricos em só 15% por ano. Resistir a isso é uma insensatez”, alegou. “Isso dava recursos suficientes para desonerar 32 milhões de pessoas do IRPF e 4 milhões de empresas teriam o IRPJ reduzido”, acrescentou Guedes, aos empresários paranaenses, criticando os lobbies contra a proposta da reforma do IR.
Desoneração da folha
Guedes ainda disse que o programa de governo será “praticamente o mesmo”. Ele contou que pretende, em um eventual segundo mandato, reapresentar a proposta de desoneração da folha de pagamentos criando um “novo imposto de compensação”. A proposta previa a criação do polêmico imposto sobre transações financeiras, ou seja, uma nova Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF) para permitir a desoneração. Essa volta da CPMF, cobrada no saques e nos depósitos, derrubou o ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, quando apresentou essa ideia logo no primeiro ano de mandato do atual governo.
“Vamos tentar novamente. Nós não desistimos. Vamos desonerar a folha de pagamentos Têm regimes trabalhistas que prometem muito direito e não garantem emprego”, afirmou. Ele voltou a criticar a tributação sobre a folha e defendeu a carteira verde e amarela como forma de tirar da informalidade os 38 milhões “invisíveis” no mercado de trabalho, ou seja, os desempregados, trabalhadores sem carteira e subutilizados. “Precisamos fazer a carteira verde amarela. Temos que eliminar esse imposto que, na verdade, é uma arma de destruição em massa de emprego, como eu sempre falei”, disse.
O ministro fez um balanço extremamente positivo sobre a condução da política econômica e voltou a falar que o país tem contratado para os próximos 10 anos mais de R$ 800 bilhões em investimentos em infraestrutura e deverá contratar mais de R$ 300 bilhões neste ano. Segundo ele, o país está voltando para os trilhos do crescimento e vai surpreender novamente e “crescer acima das atuais previsões do mercado”. “Outros governos produziram turbulência interna por incompetência na política econômica. A crise que está aí não foi causada por nós”, afirmou.
“Todo mundo está vendo que a crise é mundial e o Brasil está em pé. Protegeu os mais frágeis e vai continuar. Vamos criar o fundo Brasil e devolver ao povo o que é do povo”, disse ele, em referência ao projeto do novo fundo que vai ser criado com recursos de venda de ativos da União e privatizações, que incluirá o fundo de erradicação da pobreza e um fundo de reestruturação nacional.
Guedes ainda demonstrou otimismo em relação ao combate à inflação, que não dá trégua e surpreendeu o mercado e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Estou convencido que vamos derrubar a inflação antes de várias nações”, assegurou.
