Goiás garante isenção de ICMS sobre energia solar e protege investidores do setor
Com esforço do governador Ronaldo Caiado, estado se posiciona contra decisão do Governo Federal e assegura que consumidores não sejam taxados.
O governador Ronaldo Caiado, ao lado do vice-governador Daniel Vilela, anunciou uma grande conquista para os consumidores de energia solar em Goiás. O Tribunal de Contas concedeu liminar que garante a isenção do ICMS sobre a energia fotovoltaica no estado, impedindo a cobrança determinada pelo Governo Federal.
A decisão nacional previa a taxação da energia solar, impactando diretamente aqueles que investiram em usinas fotovoltaicas. No entanto, graças ao empenho da gestão estadual, Goiás não aceitará essa cobrança, garantindo segurança jurídica e incentivo à energia limpa.
“Enquanto outros estados acatam essa medida prejudicial, nós lutamos para proteger quem investe em Goiás. Essa isenção reforça nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a economia do estado”, declarou o governador Ronaldo Caiado.
O vice-governador Daniel Vilela destacou a importância da decisão para o setor e para os consumidores. “Estamos garantindo que Goiás continue sendo referência em energia renovável, oferecendo estabilidade para os investidores e justiça tributária para a população”, afirmou.