Alvos de operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), os donos de um supermercado em Ceilândia cadastravam “laranjas” como sócios da empresa, e até usavam falsas identidades, para se esquivarem de uma eventual responsabilização financeira e criminal pelas irregularidades fiscais cometidas.
As fraudes eram praticadas ao menos desde 2014 pelos investigados – todos da mesma família. O supermercado operava com um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cujo sócio formal era um “testa de ferro” e deixava de recolher os impostos devidos.
Quando a dívida tributária começou a somar milhões de reais, e o estabelecimento passou a ser fiscalizado, o CNPJ foi substituído por outro, mas de maneira fraudulenta e com sócio diferente. Depois, as práticas fiscais criminosas reiniciavam.
As apurações revelaram que, ao longo dos últimos 10 anos, a empresa mudou de CNPJ quatro vezes. Atualmente, a dívida acumulada pelos donoso do mercado chega a R$ 69,7 milhões.
Os empresários começaram a ser investigados pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) e pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT) em 2022.
“Chamou a atenção que a sócia dessa empresa era ‘laranja’, uma senhora que morava no interior da Bahia, analfabeta e que não tinha noção de constar como dona do supermercado. Depois de a investigação começar, descobrimos que [a posse da empresa] tinha passado para uma terceira pessoa, um auxiliar de mecânico que mora no Distrito federal”, detalhou o delegado Gabriel Oliveira Eduardo, da Decor.
Em junho último, houve uma quarta mudança no CNPJ do mercado. “O sócio atual, formalmente falando, é motoboy do contador que presta serviços para a empresa. Ficou bem evidente que, na realidade, nunca houve mudança de proprietário na prática, só no papel. A família que fundou o mercado em 1989 permanece responsável por ele”, acrescentou.
As apurações também demonstraram que os funcionários do supermercado não conheciam os sócios formais da empresa. “Todos afirmaram nunca ter visto os ‘laranjas’ e que os verdadeiros donos eram da família alvo da operação”, ressaltou Gabriel Oliveira.
