Categoria: Reajuste

Após reajuste, passagens de ônibus do Entorno custarão até R$ 22,25

 

O reajuste das passagens das linhas que circulam no Entorno do DF vão ficar mais caras a partir da 0h deste domingo (25/2)

Os novos valores das passagens das linhas de ônibus que circulam no Entorno do Distrito Federal foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta sexta-feira (23/2). O reajuste médio será de 8,56% e começa a valer às 0h deste domingo (25/2).

 

Os custos das tarifas atualizadas vão variar de R$ 4,45 a R$ 22,25.

 

Dois aumentos em 2023

No ano passado, a ANTT reajustou duas vezes a passagem em duas ocasiões: em março (12%) e em agosto (15%).

 

A ANTT é responsável, desde fevereiro de 2023, pela gestão das mais de 400 linhas de ônibus que realizam um transporte diário de cerca de 175 mil passageiros entre os trechos.

 

O transporte semiurbano entre o Distrito Federal e o Entorno não é subsidiado pelo governo e os recursos para manutenção do serviço vêm integralmente das tarifas pagas pelos usuários, diz a ANTT. Esses recursos são destinados a cobrir os gastos operacionais, incluindo manutenção, aquisição de veículos e folha de pagamento, entre outros.

 

Logo após assumir o comando das linhas, a Agência optou por não conceder reajuste imediato de 40% a fim de evitar um grande impacto no bolso da população.

 

Os índices de reajuste, como elevação nos valores de combustível, óleo lubrificante, pneus e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dificultaram, na visão da ANTT, a manutenção do preço das tarifas.

Benefícios e contribuições também sobem a partir deste mês

BRASÍLIA, DF (AGÊNCIA BRASIL) – A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Aposentadorias

As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.

Seguro-desemprego

A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada conforme o salário mínimo. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412. O valor máximo também foi reajustado, para R$ 2.313,74. Embora o piso do benefício tenha seguido o reajuste do salário mínimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.

PIS/Pasep

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 começa a ser pago em 15 de fevereiro. Proporcional ao novo salário mínimo, o valor será calculado proporcionalmente em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.

Reajuste das passagens será 12% mais caro a partir de fevereiro de 2024 para que “empresas possam sair do vermelho”, afirmam empresas.

R$ 96 mensais para arcar com os custos do transporte e chegar à área central de Brasília.

O valor equivale de 4,7% a 7,27% de um salário mínimo (R$ 1.320), considerados os principais trechos das viagens.

Confira os preços:

Planaltina: de R$ 7,85 para R$ 10,15 (+R$ 2,30)

Novo Gama: de R$ 7 para R$ 9 (+R$ 2)

Luziânia: de R$ 7,40 para R$ 9,55 (+R$ 2,15)

Cidade Ocidental: de R$ 6 para R$ 7,75 (+R$ 1,75)

Valparaíso: de R$ 5,40 para R$ 6,95 (+R$ 1,55)

Águas Lindas de Goiás: de R$ 7,80 para R$ 10 (+R$ 2,20)

Santo Antônio do Descoberto: de R$ 7,30 para R$ 9,35 (+R$ 2,05)

Lago Azul (Novo Gama): de R$ 8,40 para R$ 10,80 (+ R$ 2,40)

Alteração em manifestação

A 1ª Vara Cível de Planaltina (GO) deferiu liminar, nessa segunda-feira (14/8), que institui uma série de regras para uma manifestação contra o aumento do preço da passagem, prevista para esta terça-feira (15/8) na sede de uma empresa de ônibus que faz o transporte da região administrativa até o Distrito Federal.

Na decisão, a juíza Simone Pedra Reis determinou a livre circulação de veículos da empresa Amazônia Interturismo Ltda. e proibiu os cidadãos de bloquearem ou interditarem o acesso às garagens.

Conforme a determinação judicial, os manifestantes devem manter distância mínima de 500 metros das dependências da empresa.

Indignados com o aumento da tarifa de ônibus, cidadãos do município goiano convocaram protesto, por meio da rede social, na sede da empresa.

“Bora fazer uma manifestação e tacar fogo nessas sucatas velhas que vive estragando (sic)”, afirmou uma mulher. “É só todos se reunir (sic) e colocar fogo lá na garagem. Eles só querem lascar com nós, misericórdia (sic)”, disse outra.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou um reajuste de 15% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno. O aumento começa a valer no domingo (13).

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11). De acordo com a ANTT, o aumento “visa evitar a paralisação total do sistema, que enfrentou quase dois anos com as passagens congeladas”. O último aumento nas tarifas de ônibus do Entorno foi de 12% e ocorreu em março desse ano.

No entanto, segundo a ANTT, quando a gestão do transporte interestadual estava com Governo do Distrito Federal (GDF), entre 2021 e 2022, as empresas não receberam reajuste. “Situação que gerou defasagem e prejuízos financeiros acumulados”, afirma a agência.

A ANTT cita ainda o preço do combustível, do óleo lubrificante e dos pneus como alguns dos motivos para o reajuste tarifário. “Contribuíram para a complexidade do cenário”.

Veja os novos valores para o transporte do entorno:

Luziânia: de R$ 8,35 para R$ 8,55
Novo Gama: de R$ 7,85 para R$ 9
Planaltina: de R$ 8,85 para R$ 10,15
Águas Lindas: de R$ 8,65 para R$ 10
Santo Antônio do Descoberto: de R$ 8,15 para R$ 9,35
Céu Azul: de R$ 5,60 para R$ 6,40
Valparaíso: de R$ 6,10 para R$ 6,95
Cidade Ocidental: de R$ 6,75 para R$ 7,75

PARA CAIADO, REAJUSTE DA PASSAGEM NO ENTORNO É INJUSTO

Governador Ronaldo Caiado posiciona contra reajuste da passagem no Entorno: “É injusto com trabalhador”

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O governador Ronaldo Caiado se posicionou contra o reajuste da passagem do transporte coletivo na região do Entorno do Distrito Federal, anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta sexta-feira (11/08).

O órgão do governo federal autorizou aumento de 15%, fazendo com que, a partir de domingo (13/08), as passagens cheguem até a R$ 10,15, como no caso dos moradores de Santo Antônio do Descoberto.

REAJUSTE

“É uma medida que vai penalizar muito uma população trabalhadora e não resolve o problema estrutural do transporte coletivo na região. Se não buscarmos uma forma sustentável de subsidiar o serviço, como fizemos em Goiânia, o sistema vai colapsar no Entorno”, aponta Caiado.

Lembrou ainda que diversos centros urbanos no Brasil e em outros países têm buscado soluções semelhantes.

“Grande parte da mão de obra de Brasília vive nos municípios goianos vizinhos e esses trabalhadores vão pagar tarifas muito pesadas para um serviço que não tem qualidade. São trabalhadores que muitas vezes ganham apenas um salário mínimo e deixarão quase metade do vencimento só no transporte. É injusto”, acrescenta.

A responsabilidade sobre o transporte coletivo na região é da União, por meio da ANTT. Desde o ano passado Caiado tem buscado, junto ao governos federal e do DF, um acordo para que seja criado um consórcio interfederativo que subsidie parcialmente o valor da passagem, impedindo reajustes e permitindo investimentos na modernização do sistema. A exemplo do que o governo estadual fez com o transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia, atendendo 18 municípios.

O modelo de subsídio compartilhado criado na Grande Goiânia garante a manutenção da tarifa em R$ 4,30 desde 2019, e a concessão de benefícios como Meia Tarifa e Cartão Família. O que resultou num crescimento do número de clientes do sistema de transporte, que vinha caindo vertiginosamente há mais de uma década.

No caso do Entorno, a proposta de Goiás é criar uma comissão para calcular a chamada “tarifa técnica”, na qual se aplica o subsídio, e, consequentemente, o preço final pago pelo usuário. A medida deve beneficiar mais de 175 mil pessoas.

A criação do Consórcio Interfederativo da Região do Entorno do Distrito Federal (DF) foi o projeto mais votado na categoria “Integração e Desenvolvimento Regional” do Brasil Participativo, para inclusão no Plano Plurianual (PPA) – que define as prioridades de investimentos do governo federal até 2027.

A votação popular garantiu o primeiro lugar na disputa entre mais de 100 projetos da categoria, numa ação virtual que contou com o engajamento pessoal de Caiado.

Em fevereiro, o governador goiano conseguiu suspender um reajuste de 40% previsto pela ANTT, após conversa com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). No entanto, a agência de transporte já havia sinalizado que pretendia levar adiante o aumento.

Goiás também conseguiu incluir como prioridade no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, a extensão do BRT que está em construção no DF e vai até Santa Maria. O projeto é levar o BRT até Luziânia, passando por Valparaíso, para atender um contingente populacional em torno de 500 mil pessoas.

Conta de água deve subir 7,02% após AGR liberar reajuste da Saneago

Reajuste é sobre o valor da tarifa de serviços de água e esgotos. Aumento deve refletir a partir de 1º de abril de 2023.

A conta de água deve ficar mais cara após a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) liberar um reajuste da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago) em 7,02% sobre o valor atual da tarifa de serviços de água e esgotos. Além disso, a reunião também aprovou uma nova política para novas ligação de água, que devem ser atendidas em um prazo de até 90 dias.

O reajuste das tarifas de água e esgoto foi aprovado na segunda-feira (27), na 4ª Reunião Ordinária de 2023, mas o aumento deve refletir a partir de 1º de abril de 2023.

Além da AGR, as resoluções que liberaram o aumento também foram ajustadas com apoio da Agência de Regulação de Goiânia (AR) e da Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto de Rio Verde (AMAE).

Após a aprovação por parte da AGR, a empresa terá 30 dias para divulgar amplamente aos consumidores em todo o estado o índice que deverá entrar em vigor a partir do mês de abril. Na terça-feira (28), a Saneago já divulgou, no site deles, uma nota com a informação sobre o reajuste tarifário de 2023.

Como o aumento foi calculado
O período considerado para o cálculo foi de dezembro de 2021 até janeiro de 2023. Segundo a AGR, o índice de 7,02% ficou abaixo da inflação do período, que foi de 7,12%.

Para chegar ao índice do reajuste de 7,02%, a AGR usou uma nova metodologia, chamada “Fator de Produtividade X”, que leva em consideração os custos gerenciais da empresa e também as despesas.

Além do reajuste, a AGR também definiu uma nova tabela a ser aplicada pela Saneago. Conforme a agência, o reajuste de 2023 será o primeiro do 2º Ciclo de Revisão e devem ocorrer outros dois em 2024 e 2025, além de uma nova revisão em 2026.

Os reajustes das tarifas de saneamento básico são regulamentados pela Lei Federal 11.445/2007 e pela Lei Estadual 14.939/2004, que definem reajustes anuais, que só podem ser aplicados nos períodos intercalados entre revisões tarifárias. Assim, num ano é feita a revisão e nos três anos seguintes, os reajustes tarifários.

Os reajustes funcionam assim: em um ano, é feita uma revisão que leva em consideração cálculos muito mais aprofundados e, nos três anos posteriores, é feita apenas um reajuste tarifário, considerando principalmente a inflação.

Política de ligação de água
Ainda na reunião, foi aprovada uma nova política de ligação de água da Saneago, que concede um prazo de 90 dias para a companhia se adequar para atender às demandas que surgirem de novas ligações.

Desta forma, deve constar que a instalação do hidrômetro e medição individualizada deverá ser feita por solicitação do usuário, estando o mesmo sujeito ao pagamento de tarifa básica, que se chama custo fixo mínimo, após a instalação do medidor.