Categoria: Greve dos professores

Após 22 dias parados, professores do DF decidem encerrar greve

Em assembleia na manhã desta quinta, categoria votou por aceitar proposta apresentada pelo governo local e interromper greve de três semanas

De braços cruzados há 22 dias, os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal decidiram encerrar a greve promovida pela categoria. Na quinta assembleia dos profissionais, na manhã desta quinta-feira (25/5), em frente ao Eixo Cultural Ibero-Americano — antiga Funarte —, os educadores votaram pelo fim do movimento paredista.

De volta às salas de aula a partir desta sexta-feira (26/5), os professores cobravam reestruturação da carreira, correção da remuneração, melhores condições de trabalho e incorporação de gratificação aos salários dos servidores.

Em reunião com representantes do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), nessa quarta-feira (24/5), o Governo do Distrito Federal (GDF) propôs alternativas para o encerramento da greve. Na rodada de negociações, o Executivo local ofereceu novamente a incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) à remuneração de profissionais da ativa, aposentados e pensionistas.

O benefício seria pago em seis parcelas, até 2026. Agora, porém, a incorporação começará no segundo semestre deste ano, não em 2024, como proposto inicialmente. O impacto aos cofres públicos será de R$ 676 milhões.

Apesar de estar incluída no reajuste remuneratório de 18%, pago em três parcelas anuais de 6%, a categoria considerou o aumento insuficiente para repor as perdas dos últimos anos.

Em decisão de 7 de maio, a Justiça do DF considerou a greve abusiva. No âmbito da ação protocolada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), o órgão destacou que os servidores mantiveram a paralisação mesmo após o Executivo local aprovar o aumento de 18% e propor a gratificação na remuneração dos educadores.

Na terça-feira (23/5), a Secretaria de Educação (SEDF) informou que cortaria o ponto dos servidores que aderissem à paralisação, medida considerada “autoritária” pelo Sinpro-DF. Além disso, um dia antes, o GDF havia cobrado na Justiça o pagamento de multa diária em dobro, pela manutenção da greve, com custo de até R$ 600 mil.

Após assembleia, professores decidem manter greve no DF

Paralisação começou em 4 de maio por reivindicação de melhores salários e condições de trabalho.

Após uma assembleia no Eixo Monumental, na manhã desta quinta-feira (18), os professores da rede pública do Distrito Federal decidiram manter a greve. A paralisação começou no dia 4 de maio por reivindicação de melhores salários e condições de trabalho (veja detalhes abaixo).

O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) e o governo realizaram uma reunião, nesta quarta-feira (17), em que foi feita uma proposta para a categoria. De acordo com o presidente do Sinpro Samuel Fernandes, a categoria recusou a proposta do GDF, que era incorporar uma gratificação ao salário dos servidores, dividindo o pagamento em seis parcelas, a serem pagas em 2024.

Os representantes do sindicato irão se reunir novamente com o GDF na próxima quarta-feira (24), para uma nova negociação. Outra assembleia da categoria será realizada na quinta (25).

Entre os pedidos da categoria, além do reajuste salarial, estão:

Incorporação da gratificação de atividades pedagógicas;
Melhores condições de trabalho;
Solução para a superlotação das salas de aula;
Convocação de professores concursados.
No início da paralisação, o sindicato alegou que o último reajuste dado à categoria foi em 2015. Para o Sinpro, o aumento de 18%, concedido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) aos servidores “não é suficiente para repor sequer a inflação do período”.

No início deste mês, foi sancionado o reajuste de 18% para os servidores públicos efetivos do GDF. Esse percentual foi dividido em três vezes, o que dá seis por cento ao ano.

Já para os ocupantes de cargos comissionados, sem concurso, o reajuste em três anos será de 25%. O mesmo percentual foi concedido ao próprio governador e ao primeiro escalão do GDF. Os servidores começam a receber o aumento na folha de julho, que é paga em agosto.

Determinação da Justiça
A Justiça do Distrito Federal determinou, no domingo (7), que os professores da rede pública retornassem ao trabalho. Segundo decisão do desembargador Roberto Freitas Filho, a categoria deve pagar multa de R$ 300 mil por dia de descumprimento da decisão, além do corte de ponto dos professores que aderirem à greve.

Na decisão, o desembargador afirmou que “a educação pública serve, primordialmente, à população mais necessitada, social e economicamente” e que “mães contam com o horário de permanência de seus filhos em escolas e creches para que possam trabalhar durante o dia”.