Categoria: Feriado

PGDF decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

A medida vale para o âmbito da administração pública direta e indireta. Porém, não se aplica às áreas essenciais

O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (13), dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (9).

O ponto facultativo vale para o âmbito da administração pública direta e indireta. Porém, não se aplica às áreas essenciais.

​Já as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas para garantir a prestação dos serviços à população.

Saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana e a força-tarefa funcionarão e devem seguir as instruções das respectivas chefias.

GDF decreta ponto facultativo para servidores públicos no dia 9/6

Áreas essenciais como saúde, segurança e limpeza urbana não serão afetadas pelo decreto. Medida foi publicada no DODF desta terça-feira (30/5)

O Governo do Distrito Federal, em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (30/5), decretou ponto facultativo para os servidores públicos no dia 9 de junho. O ponto facultativo irá beneficiar os servidores da administração pública direta e indireta do DF

A medida não se aplica para áreas consideradas essenciais, que vão continuar funcionando normalmente. Confira quais áreas não serão afetadas pelo decreto:

Saúde
Segurança
Vigilância Sanitária
Fiscalização Tributária
Comunicação
Assistência Social
Fiscalização de proteção urbanística
Fiscalização do consumidor
Limpeza urbana
Fiscalização de proteção urbanística

Devido ao feriado de Corpus Christi, que será celebrado em 8 de junho, os servidores terão um feriado prolongado.

Saiu decreto municipal 180/22 municipal amanhã Quarta-feira e feriado em nosso município Valparaíso de Goiás que comemora aniversário da cidade

Para fins de conhecimento, informamos que amanhã (15/06/2022) é feriado municipal, posto que comemorado o aniversário do município de Valparaíso de Goiás/GO, nos termos da lei municipal número 614/05 .

Decreto N° 180, de 13 de Junho de 2022.
Decreta ponto facultativo para os órgãos do Poder Executivo municipal, na forma que especifica.

O Prefeito do município de Valparaíso de
Goiás, Estado de Goiás, no uso das competências que lhe são conferidas no art.69, da Lei Orgânica Municipal, considerado o feriado no dia 15 de junho de 2022(aniversário da cidade), considerando o ponto facultativo federal no dia 16 de junho de 2022(corpus Christi), que alguns Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais não terão expediente no dia 17 de junho de 2022, DECRETA:

Art. 1ºFica decretado Ponto Facultativo, no dia 17 de junho de 2022, para o funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º Os Órgãos Públicos Municipais cujas atividades exijam funcionamento essencial deverão estabelecer escalas de serviços, a fim
de preservar o interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valparaíso de Goiás-GO, 13 de junho de 2022.

PÁBIO CORREIA LOPES