Crise nos municípios: Prefeituras goianas fecham suas portas amanhã dia 13, o Governo de Valparaíso paralisa atividades por conta da queda na arrecadação do FPM
Município enfrenta desafios financeiros que afetam serviços públicos e investimentos
O município de Valparaíso de Goiás está enfrentando sérios desafios financeiros devido à significativa queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em uma medida de emergência, o governo municipal anunciou a paralisação dos serviços públicos nesta quarta-feira, 13 de setembro.
A arrecadação do FPM é uma fonte crucial de receita para muitos municípios brasileiros, incluindo Valparaíso. No entanto, nos últimos meses, a cidade viu uma queda acentuada nessa arrecadação, o que levou o governo local a tomar medidas drásticas para equilibrar as contas públicas.
O prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró, destacou a gravidade da situação e explicou as medidas que estão sendo tomadas para enfrentar a crise financeira. “Infelizmente, estamos enfrentando uma crise financeira devido à queda no FPM. Isso afeta diretamente nossa capacidade de continuar com nossos projetos de investimento”, afirmou o prefeito.
A crise financeira já se aproxima da insustentabilidade e a tendência é piorar, podendo chegar ao caos em muito breve. Essa avaliação é feita com frequência por prefeitos goianos diante a situação que vem enfrentando nos últimos anos e com agravamento nos meses mais recentes. O desequilíbrio entre as receitas e as despesas é tão grande que muitas prefeituras já preveem o atraso no pagamento dos salários de servidores. O crescimento da arrecadação e dos repasses do Estado e da União é bem inferior ao crescimento dos gastos. A balança está desequilibrada.
Diante dessa situação os municípios goianos vão aderir a uma mobilização nacional e, para tanto, na próxima quarta-feira (13), as prefeituras deverão ser fechadas e os prefeitos vão se concentrar na Assembleia Legislativa de Goiás as 9 horas da manhã. As entidades que representam os municípios, a AGM e a FGM, estão convocando os prefeitos a aderirem a manifestação. Segundo o presidente da AGM, Carlão da Fox, “a atual situação é insustentável, tendo como mais prejudicados os municípios de pequeno porte. A manifestação tem por objetivo fazer um alerta as autoridades e informar e conscientizar a população para tudo que está acontecendo. Pois no final ela será a mais prejudicada”.
De acordo com um estudo recente, 65% dos municípios goianos ficaram no vermelho no primeiro semestre desse ano. Como solução os municípios apresentam seis reivindicações básicas e, dentre elas, estão o aumento da participação do FPM, redução da alíquota patronal do INSS para os municípios menores, atualização dos programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios, dentre outras.