Serão pelo menos três grandes alterações na legislação que terão impacto direto na vida daqueles que dirigem.
Os motoristas brasileiros devem ficar atentos às mudanças que serão implementadas na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2024. Serão pelo menos três grandes alterações na legislação que terão impacto direto na vida daqueles que dirigem.
A partir do próximo ano, uma importante obrigatoriedade envolvendo os exames toxicológicos será introduzida. Esses exames serão exigidos para todas as categorias de motoristas, com foco especial nas categorias C, D e E. O objetivo é garantir que os condutores estejam aptos e livres do uso de substâncias que possam comprometer seu desempenho ao volante.
Além disso, haverá uma revisão dos prazos para a renovação da CNH. De acordo com as novas regras, a renovação do documento ocorrerá a cada 10 anos para motoristas com menos de 50 anos, a cada 5 anos para aqueles entre 50 e 70 anos, e a cada 3 anos para motoristas com mais de 70 anos.
É importante ressaltar que aqueles que não cumprirem esses prazos estarão sujeitos a várias penalidades, incluindo multas e a possibilidade de acumular pontos na carteira.
Outra mudança significativa em 2024 está relacionada à transição da categoria D para E. Essa alteração só será permitida para motoristas que não tenham cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 meses. Quanto às pontuações por multas, a nova legislação eleva o limite de pontos para 40, desde que não haja infrações gravíssimas. Caso contrário, o limite permanecerá em 30 pontos.