Assembleia de Goiás aprova criação da região metropolitana do Entorno do DF
De acordo com o projeto, a ideia é que exista uma cooperação entre os governos do Distrito Federal e do Goiás.
A Assembleia Legislativa do estado de Goiás aprovou a criação da região metropolitana do Entorno do DF. De acordo com o projeto, a ideia é que exista uma cooperação entre os governos do Distrito Federal e do GO, além da União, para que problemas como transporte, educação e saneamento básico possam ser resolvidos. A região será composta por Águas Lindas, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
O texto, de autoria do governo estadual, tem como objetivo “buscar soluções para a governança metropolitana das Funções Públicas de Interesse Comum” (FPICs), com atenção especial ao transporte coletivo.
“Essa atribuição vem sendo alvo de diversas iniciativas para a formatação de gestão inovadora que possa solucionar problemas ligados à mobilidade. Contudo, há questionamentos judiciais por envolver alta complexidade institucional devido à circulação de passageiros em regiões urbanas que ultrapassam perímetros estaduais: áreas administrativas do Distrito Federal e de municípios de Goiás adjacentes”, explica o projeto.
“Essa demanda de transporte exige, portanto, a atuação coordenada dos entes federativos envolvidos para a formalização de acordos de gestão compartilhada e interfederativa. Ressaltou-se que os mecanismos administrativos existentes não são capazes de, com a devida eficiência e a necessária segurança jurídica, assegurarem o adequado planejamento e a governança metropolitana na região do entorno do Distrito Federal”, complementa.
A proposta também prevê a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (Coderme) e “outros campos que merecem especial atenção na prestação das FPICs”, como saneamento básico, desenvolvimento urbano integrado, serviços sustentáveis, segurança pública, saúde, atividades para o desenvolvimento de cidades inteligentes, estimulo às energias renováveis e educação.
O projeto de lei foi redigido após reuniões promovidas pelo secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima. Participaram dos encontros representantes dos municípios por meio da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (Amab); presidida pelo prefeito de Valparaíso de Goiás Pábio Mossoró (MDB), do Governo do Distrito Federal; do Ministério Público de Goiás, do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A aprovação do projeto vai permitir a promoção de avanços em uma das áreas prioritárias para a população do Entorno, o transporte coletivo intermunicipal. “Vamos ter um consórcio e tomar decisões em relação ao subsídio. “Não podemos falar antecipadamente se a tarifa vai baixar ou não, porque essa discussão não foi iniciada e envolve uma decisão colegiada, mas certamente, vamos implementar isso. O quanto vai ser, dependerá da discussão que acontecerá”, frisa Adriano da Rocha Lima.
Pábio Mossoró, como presidente da Associação dos municípios adjante de Brasília, reuniu por diversas vezes com prefeitos e representantes de instituição de estado para discutir os problemas do Entorno Sul de Brasília principalmente mobilidade urbana que envolve o transporte coletivo da região para o Distrito Federal. Isso é fruto do empenho do gestor de Valparaíso, para discutir políticas públicas envolve Entorno Sul de Brasília.
O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano do Entorno do Distrito Federal (Coderme) terá Câmaras Temáticas. Elas vão se dedicar à discussão, proposição de soluções e implementação de ações que visem a melhoria comum dos municípios contemplados.
Uma resposta para “Após diversas reuniões promovidas pelo presidente da (Amab), prefeito Pábio Mossoró; Assembleia de Goiás aprova criação da região metropolitana do Entorno do DF”
Ambos os governos são incompetentes na busca de soluções ou até pior quando são coniventes quando não são precavidos sobre tudo com o crescimento desordenado das cidades, seja por invasões ou até mesmo bairros planejados, sem a devida estrutura urbana, sobrecarregando o transito nas estradas, escolas públicas, hospitais públicos. Quando enfim teremos uma malha de transporte de massa eficiente? Faixas exclusivas para ônibus só atende parte do DF, da mesma forma o Metrô. Nosso ilustre governador declara não ser possível uma linha de metro pela saída norte do plano piloto por conta do relevo acidentado acompanhando a BR 020. Verdade. Porém quanto ao acesso previsto passando pelas futuras pontes do Lago Norte? O projeto já existe e foi inclusive referendado num plebiscito tempos atrás pela população do Lago Norte, vez que alguns moradores se opõem a obra. Recentemente foi questionado o impacto ambiental. Tudo feito para retardar esta obra. Não sou nenhum expert, porém acredito que o relevo nesse percurso seja adequado a implantação de uma linha de Metrô, VLT ou trem. Se o tombamento de Brasília é outro obstáculo que fosse construído um terminal de integração próximo a UNB. Também foi cogitado o uso de balsas no lago Paranoá.