Mendonça precisa da maioria simples dos votos na CCJ. Se aprovado, o nome dele será submetido ao plenário da Casa. Se receber o aval, a cerimônia de posse no STF deve ser realizada até 17 de dezembro
Após quase quatro meses, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, enfim, vai sabatinar, hoje, o ex-advogado-geral da União André Mendonça. O pastor evangélico foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A expectativa é de que ele seja aprovado, mas com o placar apertado.
A relatoria está a cargo da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) — será a primeira vez que uma parlamentar relatará uma indicação para o STF. Em parecer protocolado ontem, ela afirmou que Mendonça cumpre os requisitos previstos na Constituição para assumir o cargo.
Para garantir a aprovação, evangélicos formaram uma força-tarefa nacional. Há mais de uma semana, um grupo de 54 pastores e parlamentares liga, diariamente, para os políticos pedindo votos ao ex-AGU.
Mendonça precisa da maioria simples dos votos na CCJ. Se aprovado, o nome dele será submetido ao plenário da Casa, onde necessita do apoio de 41 dos 81 senadores. Se o ex-AGU receber o aval da Casa, a cerimônia de posse no STF deve ser realizada até 17 de dezembro, último dia das atividades da Corte neste ano.
Ontem, Bolsonaro disse esperar a confirmação do nome de Mendonça. “Eu acredito que ele seja aprovado. Sabemos que existe o embate ideológico, que um colega quer alguém de perfil diferente. Sabemos disso”, afirmou em alusão ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que segurou o máximo que pôde a sabatina.
Mendonça foi escolhido por Bolsonaro em 13 de julho, para ser seu ministro “terrivelmente evangélico” no STF. A mensagem com a indicação chegou à CCJ em 18 de agosto.
A escolha de um candidato ao Supremo nunca demorou tanto tempo para ser avaliada. Alcolumbre se tornou desafeto do Palácio do Planalto e, segundo informações de bastidores, deixou o tempo passar para desgastar Mendonça e tentar fazer com que ele seja derrotado no colegiado.
Por causa da demora, porém, Alcolumbre recebeu pressões até de aliados, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cogitou levar a indicação de Mendonça diretamente ao plenário da Casa.
