Comitiva de empreendedores discutiu em reunião com presidente da Câmara de Vereadores Placido Cunha a regulamentação da propaganda de volante
O Vereador Placido Cunha ( AVANTE), no uso de suas atribuições regimentais, discuti em apresenta para análise e deliberação por parte desta Casa legislativa o projeto de lei para categoria de propaganda de volante…
Nem todo mundo sabe, mas os tradicionais carros de publicidade automotiva são regulamentados. De acordo com a lei, a atividade requer alvará de funcionamento provisório, que pode ser obtido na Superintendência de Postura , subordinada a secretaria de finança.
A autorização é dada apenas às empresas com funcionamento que atua naregião de todo território de Valparaíso de Goiás-GO .
Os interessados em trabalhar com propaganda em carro de som devem comparecer à Superintendência de Postura, localizada no Parque Esplanada 3, com originais e cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência no Valparaíso, certificado de Micro Empreendedor Individual (MEI) ou Contrato Social da Empresa.
Os empresários do ramo da publicidade, alegam que está sendo cobrado uma taxa abusiva mais de r$ 1000, O que está sendo discutido uma possível revogação da Lei atual que prevê esse imposto que não vai de acordo com a lei federal.
Na reunião o presidente Plácido Cunha, se comprometeu em empenhar aprofundar e discutir mais sobre esse assunto, buscará juntamente com a equipe jurídica o norte para ter uma solução a estes empreendedores.
Em sua rede social Placido Cunha posta “Recebendo comitiva de empresários para tratarmos da regulamentação dos serviços de propaganda volante com uso de aparelhos de som em nosso município!” fecha.
Além disso, é preciso levar o comprovante de inscrição no Cadastro Fiscal do Governo e cópia da documentação do veículo. De posse dos documentos, basta preencher um requerimento com a solicitação.
