Professores do ensino municipal de Valparaíso de Goiás, se reuniram em frente a Secretaria faixas de Educação, protestos contra o prefeito Pábio Mossoró
Por População Ativa
Publicado em 14/12/2021 às 18h19
Como já havia sido anunciado nas redes sociais a convocação de todos os profissionais de Educação pelo sindicato dos servidores.
O sindicato dos servidores de Valparaiso SINDSEPEM/VAL, realizou na manhã de hoje terça- feira dia 14/12, em frente a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás um grande ato em prol do pagamento da verba excedente do Fundeb a todos os servidores da educação do município, de forma igualitária.
Durante o ato, o presidente da entidade Macilom Duarte destacou que a mobilização é também um movimento de justiça social.
FUNDEB – Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito Estadual, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municipal vinculados á educação, conforme disposto nos artigos 212 e 212-A da constituição Federal.
Antes da publicação da Lei Federal n°. 14.113, datada em 25 de dezembro de 2020, o FUNDEB era regido pela Lei Federal n°. 11.494/2007, assim ocorreram as seguintes mudanças: Legislação/ Aplicação- investimento obrigatório, já o antigo FUNDEB n° 11.494/2007, no mínimo 60% investido na remuneração exclusiva do magistério.
Para o novo FUNDEB n° 14.113/2020, não consta exclusividade ou percentual mínimo de investimento exclusivo no magistério. Para isso deve- se investir, no mínimo, 70% na remuneração dos profissionais da educação como professores, gestores, assistentes sociais, psicólogos, babás nível II, entre outros.
O conselho de acompanhamento e controle social ( CACS) do Fundeb, que fica responsável na fiscalização dos recursos do fundo municipal.
O ex Vereador, ex Secretário de Educação e ex Presidente do sindicato, Professor Silvano, esteve presente no ato e no seu discurso, disse “a categoria preza pelo diálogo, mas que se o prefeito Pabio não atender, eles estão dispostos a radicalizar, pois o rateio do FUNDEB é um direito dos servidores da educação e eles não abrem mão disso, pois todas as conquistas dos servidores de Valparaiso sempre foram com muita luta e essa não será diferente” o vereador ainda fé, questão de destacar “vários Prefeito e governadores já estão pagando o abono e em Valparaíso o Prefeito ainda não se manifestou favoravelmente no atendimento a esse pleito da categoria” concluiu o ex-vereador Professor Silvano.
A vereadora Cláudia Aguiar diz que apoia todo o esforço e acompanha também o movimento dos professores em defesa do Fundeb defendendo o rateio do recurso para a realização do pagamento e valorização da educação básica de Valparaíso.
“Os profissionais da educação são um dos pilares essenciais do bem-estar público e devem sempre, sem exceções, serem respeitados e valorizados pelo excelente trabalho que realizam em prol do desenvolvimento da comunidade Valparaísense, e por consequência, do município de Valparaíso ”, disse a vereadora.
Professores de cidade mineira receberão R$ 6 mil de Abono-Fundeb, que será feito o rateio de R$ 5 milhões, valor previsto para atingir a aplicação obrigatória de 70% dos recursos do Fundeb para a remuneração dos profissionais.
Terão direito ao Abono-Fundeb cerca de 800 professores. Cada profissional pode ter direito a receber R$ 6 mil de abono. A lei vale para todos os servidores que trabalharam ao longo do ano letivo de 2021, independentemente se já foram desligados ou permanecem em exercício. O pagamento será proporcional aos meses de efetivo exercício. Um município que não tem a localidade geografia que Valparaíso tem de região metropolitana, a cidade mineira por ser uma cidade do interior tem menos da população de Valparaíso com Área Territorial 814,925 km², e uma população estimada 71.915pessoas.
Vamos para quase dois anos de pandemia, enquanto isso o governo federal através do Ministério da Educação fundo a fundo, continuo fazendo os Repasses para o município de Valparaíso Goiás, onde vai parar esse dinheiro que está no caixa do município? Será que vai acontecer igual houve foto com os 33 milhões da covid-19, que nossa cidade recebeu este montante e até hoje não temos uma única UTI.
Amanhã haverá outra mobilização, às 14:00, no mesmo local de hoje, em frente a SME e não descansaremos até que nossos direitos sejam respeitados
Foi salientado ainda que a secretária da pasta não estava presente no local. Segundo informações, a mesma está em viagem à Goiânia.
Comunicamos que, até o momento desta publicação não recebemos um retorno em relação a reivindicação da categoria.
